Promotor de Justiça de Ivinhema apresenta artigo científico em Congresso Internacional de Direito

28/01/2021 às 08:54 • Atualizada em 28/01/2021 às 08:56

O promotor de Justiça de Ivinhema, Allan Thiago Barbosa Arakaki, teve artigo de sua autoria, intitulado “A obsolescência do Fundo Eleitoral Brasileiro e a Crise da Efetividade dos Direitos Humanos”, selecionado pelo Comitê Científico Internacional, para a apresentação e publicação no II FUTURELAW, Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, organizado pelo IBEROJUR, a ser realizado na Universidade Lusófona do Porto/Portugal, nestes dias 29 e 30 de janeiro de 2021.

O artigo escrito pelo promotor de Justiça e que foi aprovado para o evento trata da necessidade de se otimizar o emprego do fundo eleitoral diante da migração das campanhas eleitorais para um novo formato, em que se preponderaria a incorporação da internet e das mídias sociais como ferramentas altamente eficazes no acesso ao eleitor. Utilizam-se, para tanto, dois fatos que demonstram, segundo o autor, o novo formato surgido: as eleições presidenciais de 2018 e as eleições ocorridas em 2020, durante a pandemia de covid-19.

Narra ainda que, diante da virtualização das campanhas e incorporação das mídias sociais, seria possível ocorrer a diminuição dos custos das campanhas eleitorais, sem prejuízo da efetividade delas, defendendo, por fim, a racionalização do uso do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, o qual, no ano de 2020, representou R$ 2.034.954.823,96.

Além do trabalho aprovado pelo Comitê, na relação de trabalhos científicos a serem apresentados no evento para posterior publicação em revista internacional, constam artigos de autores portugueses, italianos, espanhóis, poloneses e brasileiros.