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Rede de alta tensão - Família se diz impedida de residir na própria casa em Nova Andradina

Impasse acontece entre moradores e a Eletrosul

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Família foi notificada  a sair da própria casa que, segundo eles, está fora da faixa de servidão da rede, ao contrário do que teria dito a empresa - Imagem: Acácio Gomes / Nova News

Uma família residente em Nova Andradina procurou a reportagem do Nova News para denunciar uma situação que os impede de morar na própria casa. O fato ocorre na Rua São Jorge, região da Vila Santo Antônio, aos fundos da subestação de energia elétrica.

No local, o casal Madalena Aparecida Medeiros, de 53 anos, e Roberto Alves Bernardo, de 52 anos, relatou um impasse vivido junto à Eletrosul, uma empresa controlada pela Eletrobrás, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Segundo a família, composta ao todo por oito pessoas, eles estão impedidos de usufruírem da casa construída na propriedade recebida como herança da mãe de Roberto. Nas palavras deles, uma ordem da Eletrosul exigiu que eles deixassem o imóvel e, para não ficaram ao relento, fizeram um barraco improvisado com tapumes, pedaços de compensado, zinco e outros materiais.

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Morando em um barraco improvisado, eles alegam não ter condições de construírem outra casa - Imagem: Acácio Gomes / Nova News

Os moradores disseram ao Nova News que, há cerca de cinco anos construíram casa, que, apesar de ser uma moradia simples, é de material, tem piso, forro de PVC e conta com uma estrutura capaz de abrigar a família com o mínimo de conforto.

Madalena explica que há quase um ano, recebeu da Eletrosul um comunicado de que deveria deixar o imóvel que, segundo a empresa, estaria dentro da faixa de servidão da linha de transmissão, de 30 metros ao todo, sendo 15 metros à esquerda e 15 metros à direita da rede de alta tensão que liga a subestação local ao município de Ivinhema.

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Casal alega que vive em condições precárias por não poderem morar na casa que construiu - Imagem: Acácio Gomes / Nova News

A família admite que aquela faixa de 30 metros, de fato pertence à empresa, pois foi adquirida por ela no passado, porém, os moradores alegam que a casa estaria fora da área de servidão. “Quando recebemos a notificação, solicitamos à empresa que fizesse a medição e nos provasse que a casa estava dentro do faixa proibida, mas eles não fizeram isso. Simplesmente nos obrigaram a sair”, disse Madalena.

Os moradores argumentam que quando iniciaram a construção da casa, a linha de transmissão em questão ainda não existia - havia apenas uma linha mais antiga e mais distante do imóvel -, mas que sabiam que havia uma faixa de segurança e que, segundo eles, construíram o imóvel fora da área pertencente à Eletrosul.

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Apesar de simples por fora, casa que foi desocupada pela família era de alvenaria, possuía forro de PVC, piso e oferecia mais conforto - Imagens: Acácio Gomes / Nova News

“Quando iniciamos e construção da casa, dias depois, a Eletrosul deu início à montagem da torre 32R para a nova linha de transmissão e, anos depois, nos entregaram uma notificação de que deveríamos sair dali, sob pena de sofrermos uma ação judicial”, explica.

“Eles disseram que poderíamos construir nas proximidades. Como não temos condições, improvisamos este barraco, sendo que, na verdade, a área designada por eles fica também perto da rede. Não entendo os critérios adotados pela empresa”, diz a moradora.

Com relação ao município de Nova Andradina, o Nova News apurou que a família recebe atendimento por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Agência Municipal de Habitação de Nova Andradina, porém, o impasse é com relação à Eletrosul.

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Medição realizada pela reportagem mostra que a casa está a 23 metros do eixo da rede, portanto, em tese, fora da faixa de segurança, que é de 15 metros para cada um dos lados - Imagem: Acácio Gomes / Nova News

“Eu até já fui contemplada, no passado com uma casa popular, mas decidi quitá-la e vendê-la, para construir aqui, onde tenho mais espaço para criar minhas galinhas, meus cachorros e outros animais, porém, este investimento ficou perdido, pois foi gasto na casa que agora estou impedida de habitar com minha família”, lamenta.

“Temos certeza de que nossa casa está fora desta faixa de servidão da rede. Queremos que a Eletrosul faça uma medição, um laudo que mostre a realidade”, diz a moradora, ao dizer que as condições precárias em que vive na atual moradia, que é um barraco, têm causado vários problemas de saúde, tanto para ela quanto para os demais membros de sua família.

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Notificação que a família diz ter recebido da empresa é clara ao proibir a construção apenas dentro a faixa de 15 metros - Imagem: Reprodução 

Nesta quarta-feira (18), o Nova News esteve na moradia da família e, com auxílio de uma trena, realizou algumas medições. Do marco existente no centro da base da torre 32R até o pilar da varanda da casa que teve de ser desocupada pelos moradores a distância é de mais de 23 metros.

Já da lateral da base da torre até o pilar da varanda a medição apontou uma distância de mais de 19 metros. No terreno, há também uma caixa d’água, que fica mais próxima da rede de alta tensão. Neste caso, a distância do marco central da torre até a base da caixa d’água é superior a 18 metros.

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Foto de satélite mostra que casa estaria a mais de 20 metros do centro da torre, onde há o marco que representa o eixo da rede - Imagem: Reprodução / Google Mapas

Embora as medições realizadas pelo Nova News não tenham caráter técnico ou jurídico, elas vão de encontro às alegações da família de que o imóvel em questão está, de fato, fora da faixa de 15 metros que representa uma das laterais da área de servidão da linha de transmissão.

"Tudo o que queremos é poder morar na nossa casa que foi construída com muito sacrifício. Se podemos morar lá, queremos que isso seja autorizado de forma oficial. Se não podemos, queremos que a Eletrosul nos prove que o imóvel está dentro da faixa de segurança", finaliza 

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Em barraco improvisado, moradores esperam uma manifestação da Eletrosul: "Queremos voltar para nossa casa", afirmam - Imagem: Acácio Gomes / Nova News

Outro lado

Na quinta-feira (19), o Nova News entrou em contato com a assessoria de imprensa da Eletrosul, sendo que, o jornalista responsável disse que seria realizada uma apuração interna sobre o caso e que uma posição oficial seria divulgada assim que possível. Até por volta das 09h desta segunda-feira (23), o site ainda não havia recebido nenhuma nota sobre o caso, mas se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos.   

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