Transparência: Prefeitura de Batayporã compartilha com a Câmara acesso à Plataforma +Brasil

Ana Carla Barbosa, Assessoria PMB

30/03/2021 às 15:28 • Atualizada em 30/03/2021 às 15:33

Funcionária da Prefeitura executa assessoria técnica para operacionalização da plataforma. Foto: Fernanda Marques

A Prefeitura de Batayporã realizou mais uma ação para ampliar os mecanismos de transparência da Administração. Agora, a Câmara Municipal tem acesso às áreas até então restritas da gerência de projetos via Plataforma +Brasil, uma ferramenta do Ministério da Economia para a gestão de convênios e contratos de repasse. O login da plataforma foi compartilhado espontaneamente pelo Executivo.

"Essa medida tem dois focos: o primeiro é mostrar todo o trâmite legal para a solicitação e gestão dos repasses da União e, o segundo, é facilitar a articulação política junto às lideranças federais e estaduais. Com o acesso direto, os vereadores podem representar uma força a mais na captação de recursos para o município", esclareceu o secretário de Administração, Finanças e Planejamento, Gabriel Boffo.

Para o presidente da Casa de Leis, João Paulo Souza (PODEMOS), o acesso à plataforma é um instrumento para colaborar com os projetos oriundos de emendas e proporciona mais propriedade para fiscalizar. "Isso nunca tinha acontecido na história do município. Ainda estou aprendendo, mas a plataforma nos ajuda a ter uma justa cobrança com os responsáveis por cumprir esses prazos das emendas e projetos", pontuou o parlamentar. Atualmente, o presidente recebe assessoria técnica dos funcionários da Prefeitura para operar a plataforma.

Conforme o Ministério da Economia, a Plataforma +Brasil agrega todo o ciclo de vida dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria, no qual são registrados os atos, desde a formalização da proposta até a prestação de contas final. A ferramenta foi aprimorada para promover otimização dos gastos de recursos públicos e ampliar o monitoramento digital da execução das políticas públicas com vistas ao controle social.

Para o prefeito Germino Roz (PSDB), o acesso compartilhado fortalece o trabalho do Executivo e do Legislativo. "Quem ganha diretamente com isso é a população. Um dos princípios do nosso governo é a transparência e, agora, os vereadores poderão esclarecer dúvidas e acompanhar os trâmites de forma mais ágil. Isso diminui a demanda do Executivo e mostra que não temos nenhum problema em tornar esses processos públicos", descreveu.