Publicado em 08/05/2025 às 05:39, Atualizado em 08/05/2025 às 09:41
A transparência na gestão de recursos públicos voltados à cultura é o tema do requerimento 29/2025, apresentado pelo vereador Josenildo Ceará (PT), no qual solicita informações ao Diretor-Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), Rodrigo Souza, acerca de sua relação com projetos culturais locais e sua participação em processos de fomento.
O documento cobra respostas sobre possíveis vínculos do gestor com o Projeto Audiovisual Gema, além de questionar sua eventual influência direta ou indireta em projetos beneficiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), cujo edital foi recentemente lançado.
No requerimento, o vereador apresenta 5 questionamentos. O primeiro se refere à relação do Diretor-Presidente da FUNAC com o Projeto Audiovisual Gema; o segundo se teve alguma participação direta ou indireta em projetos culturais inscritos ou contemplados no edital da PNAB.
Os demais itens indagam sobre os critérios adotados para a seleção dos projetos culturais aprovados; se houve participação de uma comissão externa de avaliação; quais mecanismos a FUNAC adota para assegurar o cumprimento dos princípios de isonomia, impessoalidade e moralidade administrativa, sobretudo em casos que envolvem coletivos ligados a agentes públicos; e se existe algum impedimento legal ou conflito ético relacionado à atuação simultânea do Diretor-Presidente da FUNAC em projetos culturais independentes do município.
De acordo com o vereador, é fundamental garantir lisura, isonomia e a confiança pública nos processos conduzidos pela fundação. “Em tempos em que a política cultural se torna cada vez mais ativa e descentralizada, é dever desta Casa zelar pela clareza das ações e pela confiança pública nos gestores e nas instituições”, destacou Josenildo Ceará ao defender a iniciativa.
O requerimento foi encaminhado oficialmente à FUNAC para os devidos esclarecimentos dentro do prazo regimental. As informações devem auxiliar no acompanhamento das ações da fundação e contribuir para a fortalecer a credibilidade dos processos de fomento à cultura no município.
