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Com variações entre postos, preço do diesel começa a cair em Nova Andradina

Nas empresas pesquisadas pelo Nova News a redução varia de R$ 0,31 até R$ 0,59

Imagens: Acácio Gomes / Nova News

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A redução no preço do óleo diesel prometida pelo Governo Federal como sendo um dos compromissos para o término da paralisação dos caminhoneiros e que já foi anunciada nos últimos dias finalmente começa a chegar aos postos de combustíveis de Nova Andradina, porém, com variações entre os estabelecimentos.

Na tarde desta sexta-feira (08), o Nova News consultou alguns postos da cidade o apurou que a redução apresenta variações que vão desde R$ 0,31 até R$ 0,59, sendo que o índice garantido pelo governo é de R$ 0,46 por litro do produto.

No primeiro posto pesquisado, o site constatou que diesel comum estava sendo vendido a R$ 3,99 e agora passou para R$ 3,58, uma redução de R$ 0,41. Em outra empresa, o litro do produto que custava R$ 4,09 passou para R$ 3,78, ou seja, menos R$ 0,31.

Ao serem questionados sobre o fato de as reduções nas duas empresas estarem abaixo do que foi garantido pelo Governo Federal (R$ 0,46), os responsáveis pelos postos afirmaram que este é desconto possível no momento.

“Uma parte do desconto vem da distribuidora, que é este que já aplicamos. Já outro fator é a redução da alíquota do ICMS, que foi aprovada pelo Governo do Estado e que deve chegar até os postos nas próximas cargas do combustível. O preço não abaixa do dia para noite, existe todo um processo”, disse o gerente de um posto.

Por outro lado, um posto também pesquisado pelo site apresenta redução maior do que a proposta pelo governo. Na empresa, o diesel comum passou de R$ 4,29 para R$ 3,70, ou seja, houve queda de R$ 0,59 no preço do combustível. O gerente do referido posto não estava na empresa no momento, e os funcionários não souberam explicar o motivo da redução maior do que a imposta pelo governo.

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Redução da alíquota do diesel já está em vigor em Mato Grosso do Sul

A Lei 5.202/2018 que reduz de 17% para 12% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel em Mato Grosso do Sul foi publicada nesta quarta-feira (06) no Diário Oficial do Estado (DOE) e já entrou em vigor. A mudança produz efeitos imediatos, que serão percebidos pela população assim que forem renovados os estoques nos postos de combustíveis.

Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) e uma comissão de deputados estaduais vão acompanhar os preços para garantir que a renúncia de receita do governo estadual e as medidas do Governo Federal (fim da cobrança Cide sobre o combustível e redução de 10% no valor nas refinarias) reflitam em uma redução no preço do combustível na bomba para o consumidor.

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

O governo firmou acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor. Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometeram a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, destacou as punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.

A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon. Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias. (Com informações do Governo do Estado e do Governo Federal). 

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