Publicado em 16/10/2019 às 08:32, Atualizado em 16/10/2019 às 12:35

Décimo Terceiro do Bolsa Família vai ser pago em dezembro

Governo libera ainda R$ 18 milhões para Obras Sociais Irmã Dulce

Governo Federal,
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Presidente assina medida provisória que altera a Lei Nº 10.836. de 9 de janeiro de 2004, que cria o programa Bolsa Família Foto: Marcos Corrêa / PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, medida provisória que estabelece o décimo terceiro do Bolsa Família. A 13ª parcela será paga todos os anos para as famílias atendidas pelo programa no mesmo valor do benefício de dezembro, seguindo o calendário de pagamentos. Ao todo R$ 2.58 bilhões vão ser destinados para o pagamento deste ano.

“Tivemos o prazer e a satisfação de assinar isso e mostrar para os mais humildes que nós pensamos neles e que é um governo que pensa em todos”, afirmou o presidente. “Nós defendemos a todos, todo mundo é brasileiro e sabemos que esse recurso não é meu, esse recurso vem de todos que pagam impostos no Brasil. Então, o décimo terceiro assinado agora, no meu entender, é uma grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e ficaram esquecidas por muito tempo”.

Dayane Santos Ferreira recebe o valor fixo do Bolsa Família e um complemento de R$ 41 por mês por conta do filho que tem 4 anos e é autista. Ela mora no Novo Gama, município de Goiás que fica na região do Entorno do Distrito Federal. Dayane adiantou o que deve fazer com o dinheiro extra. “No caso do meu filho, que ele é especial, ele usa fralda, ele toma remédio, ajuda bastante, porque até então a gente nunca teve o décimo terceiro do Bolsa Família”.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou na cerimônia no Palácio do Planalto que com a assinatura da medida provisória estabelece-se o maior valor da história de um benefício na área social, totalizando um repasse, em 2019, de R$ 33 bilhões para as 13,5 milhões de famílias que participam do Bolsa Família no país.

“Dentro de 60 dias no máximo todas as famílias do Bolsa Família começarão a receber o Bolsa Família mais o décimo terceiro e vai ser o programa que daqui pra frente vai reforçar essa renda familiar, essa transferência de renda pra essas famílias”, esclareceu o ministro, que também disse que o programa já chegou a ter 17 milhões de famílias em 2015. “Nós vamos mostrar que o governo avança na área social quando gradualmente menos famílias dependerem do programa como o Bolsa Família, de transferência de renda”.

Para isso, o governo estrutura o programa Progredir de capacitação profissional de jovens de 18 a 29 anos que são de famílias que estão no Bolsa Família e não têm trabalho nem emprego. A meta é capacitá-los em parceira com o Sistema S. São ao todo 4.6 milhões de jovens que estão nessa condição segundo o ministério da Cidadania.

Bolsa Família: O Bolsa Família é pago para famílias que vivem em extrema pobreza e tem renda mensal de R$ 89 e famílias pobres com rendimento por mês de R$ 178 reais. O benefício médio é R$ 189,21 por mês. O acompanhamento de saúde de gestantes, mães e crianças, e a freqüência escolar de adolescentes estão entre as medidas que complementam o programa. Para fazer parte do Bolsa Família os interessados precisam estar inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Liberados recursos para Obras Sociais Irmã Dulce 

Na cerimônia que autoriza o pagamento do 13º do Bolsa Família, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro também assinou portaria que repassa R$ 18 milhões para o Hospital Santo Antônio. A unidade, que é financiada pelo Sistema Único de Saúde e doações de particulares, é considerada o coração das obras sociais de Irmã Dulce em Salvador (BA).

Bolsonaro disse que a primeira santa brasileira, Santa Dulce dos Pobres, dedicou a vida a cuidar do próximo e serve de referência para todos. “Nós tentarmos ser, pelo menos um dia por ano, ser o que foi Irmã Dulce, uma mulher que levou esperança pra muita gente, com seu sacrifício, com sua abnegação, com seu determinismo, e levou o bem, tirou as dores e curou muita gente com seu trabalho”, disse Bolsonaro.

O novo recurso federal será destinado ao custeio de estudos e pesquisas em saúde, à manutenção e reforma do hospital e à capacitação de recursos humanos. Atualmente, o complexo hospitalar realiza mais de 2 milhões de atendimentos por ano, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), se tornando referência na assistência à população, inclusive de outros estados.

Os recursos desta terça-feira (15) se somam aos R$ 45.7 milhões liberados pelo Ministério da Saúde em 2019 para o atendimento hospitalar e ambulatorial do hospital, que tem 954 leitos e registra uma média de 17 mil internações e 12 mil cirurgias por ano.

O ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, afirmou que o repasse é um reconhecimento e uma valorização do trabalho feito pelas obras sociais de Santa Dulce dos Pobres. “O repasse que é feito hoje simboliza não só um reconhecimento, mas, principalmente, o fortalecimento da obra, pra que ela possa fazer mais, aumentar a produção e atender melhor e com melhores equipamentos a população do nosso Sistema Único de Saúde”.

Criação do HSA – Obras Sociais Irmã Dulce: O Hospital Santo Antônio (HSA) tem sua raiz datada de 1949, quando Irmã Dulce, agora canonizada como Santa Dulce dos Pobres, improvisou, no galinheiro do convento, um abrigo para 70 doentes resgatados das ruas de Salvador (BA). Em 1960, a religiosa inaugura no local o Albergue Santo Antônio, centro que daria lugar ao complexo hospitalar duas décadas depois, com a inauguração do HSA em 1983. Atualmente, o hospital já desponta como uma das maiores unidades de saúde do Norte e Nordeste do país e uma das mais bem equipadas da Bahia.