Buscar

Desconto no preço do óleo diesel chega às bombas

Compromisso do governo com caminhoneiros está sendo honrado na plenitude, afirmou o ministro Eliseu Padilha

Imagem: Reprodução

Cb image default

O Governo do Brasil já cumpriu todos os pontos do acordo que fez com os caminhoneiros, garantiu o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (31). A partir deste sábado (02), prevê o governo, os caminhoneiros já poderão comprar combustível com o desconto de R$ 0,46.

“Os R$ 0,46 estão garantidos. Desde esta sexta-feira (01), as aquisições pelos postos deveriam conter o desconto, e eles repassarão o desconto para o consumidor. Deste sábado em diante, deveremos ter na bomba os R$ 0,46 de redução”, afirmou o ministro.

Já foram publicadas medidas provisórias e editais que garantem a redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel; a garantia de 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para caminhoneiros autônomos; a isenção da cobrança de eixo suspenso nos pedágios e a fixação da tabela de fretes.

Para garantir o desconto ao consumidor, o Ministério da Justiça irá atuar com o auxílio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e dos Procons estaduais na fiscalização. Desde o início da paralisação, há cerca de 11 dias, já foram aplicados mais de R$ 300 milhões em multas. Os caminhoneiros também devem fazer denúncias no Procon quando identificarem que a redução não está sendo repassada.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), desde o meio-dia desta quinta já não há mais nenhum ponto de bloqueio ou aglomeração de caminhões em rodovias federais e estaduais. Com a união das Forças e das polícias, não houve uso de violência durante toda a paralisação, lembrou a PRF.

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

O governo firmou um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor. Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.

O acordo, no Ministério de Minas e Energia, foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto. Padilha destacou as punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.

Os postos deverão fixar cartazes ou placas com preço do litro do óleo diesel antes da paralisação dos caminhoneiros, o desconto de R$ 0,46 e o preço atual para que o cliente tenha a certeza de que a redução está mesmo sendo aplicada.

A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon. Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias. 

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.