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Diesel mais barato vai passar a valer a partir desta sexta-feira (01)

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

Imagem: Reprodução

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Uma das conquistas do movimento dos caminhoneiros se concretiza nesta sexta-feira (01). O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marum, afirmou que o preço do diesel estará R$ 0,46 centavos mais barato para o consumidor do que no dia 21 de maio, quando começou a paralisação nas estradas do país.

Marum informou ainda que os postos de combustíveis serão obrigados a informar quanto era o preço no dia do início da greve e quanto ficou após a redução dos impostos e do subsídio governamental. Para o ministro, não importa a forma como se dará essa redução.

A declaração de Carlos Marum é uma tentativa de tranquilizar os caminhoneiros, que esperam a publicação do projeto aprovado no Congresso que zera o PIS/Confis sobre o diesel. O governo analisa vetar parte do texto, o que poderia gerar dúvidas sobre a redução dos preços nas bombas de combustíveis.

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

O governo firma um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor. Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.

O acordo, no Ministério de Minas e Energia, foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto. Padilha destacou as punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.

A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon. Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.

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