Governo de MS concede benefício fiscal para incentivar a expansão da citricultura no Estado

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS

04/12/2024 às 17:32 • Atualizada em 04/12/2024 às 17:34

Para incentivar a expansão da citricultura em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (4) decreto que reduz carga tributária nas operações interestaduais com laranjas destinadas à industrialização. Esta nova fronteira agrícola já está em diferentes regiões do Estado.

O decreto é direcionado aos estabelecimentos agropecuários produtores de laranja, que ficam no Mato Grosso do Sul. Fica concedido até 31 de dezembro de 2032 nas operações interestaduais (laranja), crédito presumido no percentual de 80% sobre o valor do ICMS próprio, debitado na operação de saída com o produto, a título de montante do imposto cobrado nas operações ou nas prestações anteriores.

O benefício fiscal será concedido mediante requerimento da empresa interessada e deve ser deferido pelo superintendente de Administração Tributária da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).

Quem estiver irregular perante suas obrigações tributárias com a Sefaz não será beneficiado. O Governo do Estado destaca que esta medida leva em conta o interesse em estimular a implantação ou expansão de empreendimento rurais que produzem laranja, incentivando o crescimento da economia sul-mato-grossense. (Confira o decreto)

Nova fronteira

Mato Grosso do Sul ganhou uma nova fronteira agrícola, com a expansão da citricultura em diferentes regiões do Estado. Este “boom” do mercado está associado ao clima, bom ambiente de produção e uma legislação rígida, com “tolerância zero” a doença de greening, que vem devastando plantações e pomares no mundo todo.

Um dos exemplos é o Grupo Cutrale, gigante mundial do setor de de laranja, que está na primeira fase da sua produção em Sidrolândia, em pleno vapor. O projeto prevê plantio de quase 5 mil hectares (laranja).

A expectativa é que em abril de 2026 a fazenda tenha 4,8 mil hectares plantados. Quando o pomar atingir 8 anos tem estimativa de produção de 8 milhões de caixas de laranja por ano. O investimento previsto é de R$ 500 milhões no projeto, podendo chegar a R$ 1 bilhão.

Outros produtores de laranja já anunciaram novos investimentos no Mato Grosso do Sul, entre eles o Agro Terena em Bataguassu, que vai plantar em 1,2 mil hectares, assim como o Grupo Junqueira Rodas, que começou em abril o projeto de citricultura em Paranaíba, com a intenção de plantar em 1.500 hectares.

Neste cenário também está o Grupo Moreira Sales, que anunciou investimento de R$ 1,2 bilhão no Estado, iniciando o plantio de laranja ainda este ano na área que fica em Ribas do Rio Pardo, próximo ao município de Água Clara. A meta é colher 8 milhões de caixas da fruta, assim como gerar 1,2 mil empregos diretos e 2,4 mil indiretos.

O Governo do Mato Grosso do Sul faz a sua parte com investimentos robustos na área de infraestrutura e logística, para facilitar o escoamento da produção e melhorar os acessos em diferentes regiões. Também contribui com apoio e mediação no contato com órgãos estaduais, entre elas na questão energética.