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Mato Grosso do Sul terá redução na pauta fiscal do diesel a partir de 1º de junho

Governador anuncia redução que terá um impacto de R$ 5 a R$ 8 milhões na arrecadação do ICMS no Estado

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Valor que seria fixado em R$ 3,90 cai para R$ 3,65 - Foto: Divulgação

Em meio à paralisação nacional motivada pela alta dos combustíveis, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou neste sábado (dia 26) a redução na pauta fiscal do óleo diesel a partir de primeiro de junho.

Se colocada em prática, a medida vai ter impacto de R$ 5 a R$ 8 milhões na arrecadação do ICMS de Mato Grosso do Sul. O valor que seria fixado em R$ 3,90 cai para R$ 3,65. Na prática, significa que a base de cálculo do imposto ficará menor e a consequência direta esperada é a redução do preço.

O anúncio de Azambuja aconteceu durante uma reunião com o secretariado na governadoria, em Campo Grande. Havia expectativa quanto à redução da alíquota do ICMS do combustível, mas o governo manteve em 17%. “Já é a quarta menor do Brasil”, afirma o governador.

Em 2015, a alíquota chegou a ser reduzida de 17% para 12%, mas Azambuja afirma que o desconto não chegou às bombas de abastecimento. A pauta fiscal é elaborada a partir de pesquisa realizada a cada 15 dias dos preços médios.

O governador calcula que a medida econômico administrativa vai ter impacto de R$ 5 a R$ 8 milhões na arrecadação do ICMS de Mato Grosso do Sul.

Na tentativa de pôr fim à greve, a União prometeu itens como: reduzir a zero a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o óleo diesel; manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos 30 dias, com compensações financeiras da União à Petrobras; e assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria. (com informações do site Campo Grande News)

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