AGEMS e Energisa MS definem ações para ampliar os benefícios sociais e melhorias aos consumidores de energia no Estado

19/05/2022 às 07:42 • Atualizada em 19/05/2022 às 07:44

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) e a Energisa MS irão ampliar as ações de caráter social para que usuários tenham mais informação e orientação sobre o melhor uso da energia e benefícios no pagamento da conta de luz. Nesta terça-feira (17), o presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, se reuniu com o presidente da distribuidora, Marcelo Vinhaes Monteiro, e o diretor técnico, Paulo Roberto dos Santos, para discutir parceria em ações envolvendo programas voltados a consumidores de baixa renda.

Também foram temas do encontro o aprimoramento da relação entre as Ouvidorias das duas instituições, o avanço em aspectos do atendimento comercial que já vêm sendo tratados na fiscalização da AGEMS e no Plano de Melhorias da Energisa MS, e investimentos previstos pela empresa.

Acompanhado do diretor de Gás, Energia e Mineração, Valter da Silva, e da Ouvidora Cristiane Leite, Assis destacou a determinação da Agência em desenvolver ações que vão além da fiscalização, atuando de forma complementar às atividades técnicas, gerando benefício para o consumidor.

“A distribuidora tem uma série de obrigações a cumprir na garantia de direitos como a inclusão dos beneficiários na Tarifa Social e no programa Conta de Luz Zero, do Governo do Estado. Nós vamos usar nosso conhecimento e a capacidade da nossa equipe não apenas para fiscalizar e cobrar, mas para estar presente levando informação, orientação, ajudando o cidadão de Mato Grosso do Sul a ter acesso e a manter os benefícios a que tem direito”, explica.

A iniciativa conjunta deverá ajudar, por exemplo, consumidores enquadrados no Conta de Luz Zero a não perder o direito, sendo conscientizados sobre o uso racional da energia elétrica, sem extrapolar o consumo permitido para isenção.

Informação e fiscalização

A primeira visita institucional do presidente da AGEMS, que assumiu há um ano, à sede da Energisa, aconteceu no mesmo período em que a Câmara Técnica de Energia Elétrica está realizando, na empresa, a fiscalização presencial da universalização, com foco especialmente no Programa Ilumina Pantanal. O trabalho ocorre durante todo o mês de maio.

“As ações conjuntas de caráter social que a AGEMS pretende realizar com a concessionária serão muito importantes, acontecendo em paralelo e sem prejuízo do trabalho de regulação, fiscalização e de atendimento de Ouvidoria que nossa equipe já realiza regularmente”, destaca o diretor Valter Silva. “São ações que agregam ao nosso extenso plano de trabalho anual conveniado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), levando a AGEMS para mais perto do consumidor”.

Questões que ainda causam dúvidas em muitos consumidores e atrasam a solução de problemas, como a regularização de fatura e de titularidade para evitar débitos e protestos, e a cobrança e fornecimento adequado de iluminação pública pelas Prefeituras também estão entre temas que podem ser tratados nas campanhas informativas.

Investimento e Inovação

Outra inovação apresentada na reunião com a distribuidora foi o processo de regulação do biogás/biometano, já em andamento dentro da AGEMS. A iniciativa da Agência está alinhada com a discussão da ampliação de fontes renováveis e investimentos em fontes geradoras mais limpas em Mato Grosso do Sul nos próximos anos. A diversificação da matriz deverá concentrar mais de R$ 620 milhões em investimentos.