Publicado em 20/03/2020 às 15:13, Atualizado em 20/03/2020 às 19:14
Trata-se de mais uma ação de proteção ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, na quarta-feira (18), o atendimento nas agências físicas por 15 dias. O objetivo da medida é conter o avanço do coronavírus e preservar a saúde dos segurados.
A medida foi determinada pela Portaria 375 que especifica que serão mantidos apenas atendimentos agendados para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais; perícias médicas previdenciárias; avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais.
O INSS lembra que, assim que a situação normalizar, informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento.
Além disso, para evitar aglomerações na sala de espera das agências, foi determinado que o acesso seja limitado apenas aos segurados agendados para os próximos 20 minutos de cada agendamento, em especial da perícia médica. Dessa forma, o acesso ficará restrito, evitando assim aglomeração de segurados no mesmo ambiente. Acompanhantes serão permitidos somente em situações indispensáveis.
Prova de vida
A Instrução Normativa nº 22, de 17 de março, suspende por 120 dias a prova de vida dos beneficiários. Atualmente o aposentado pelo INSS deve realizar a prova de vida uma vez a cada 12 meses e a data é definida pelo banco onde ele recebe o benefício.
A suspensão da prova de vida não afeta no pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. A normativa define também que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.
