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CMA analisa projeto sobre descarte de óleo de cozinha

O descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha pode se tornar obrigatório. Hoje, esse resíduo costuma ser despejado no ralo da pia, contribuindo para entupir as instalações sanitárias (as caixas de gordura, em especial) e as redes de esgoto.

Um projeto de lei que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para incluir o óleo de cozinha e demais gorduras de uso culinário na lista de produtos do sistema de logística reversa está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta terça-feira (3).

A intenção é repassar a responsabilidade pela coleta, pelo reaproveitamento e pelo descarte correto desses materiais para seus fabricantes. "Óleo de cozinha jogado nas águas chega a contaminar em torno de até dez mil litros de água.

Então, é uma política não muito difícil de fazer, e que vai contribuir para o meio ambiente", diz o senador José Medeiros (Pode-MT) para justificar o texto (PLS 75/2017).

O relator do projeto, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), recomendou sua aprovação com duas mudanças.

A expectativa é de que a iniciativa traga impactos positivos sobre a coleta e a reciclagem de óleos e gorduras comestíveis.

Segundo observou no parecer, o processamento ambientalmente adequado não chega a 5% do volume descartado.

Se for aprovado e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 75/2017 será enviado à Câmara dos Deputados.

A reunião da comissão está marcada para as 11h30 na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

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