Decreto de emergência em MS garante celeridade na resposta aos incêndios florestais no Estado

25/06/2024 às 07:25 • Atualizada em 25/06/2024 às 08:22

O Governo de Mato Grosso do Sul decretou nesta segunda-feira (24) situação de emergência aos municípios do Estado que estão sendo afetados pelos incêndios florestais, garantindo assim celeridade nas respostas das equipes que estão no combate direto ao fogo. O decreto facilita o acesso a recursos extraordinários para enfrentar tal situação.

Coordenador-geral da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso do Sul, Hugo Djan detalha que o decreto traz uma inovação que vai de encontro com essa necessidade de agilidade nos processos, diante da seca extrema que agrava os incêndios.

"O decreto não relaciona os municípios. Ele cita o S2ID, então todos os municípios que fizeram a inclusão de dados no S2ID estão contemplados com a possibilidade de recursos vindos da União", comenta o Djan, que é coronel do Corpo de Bombeiros.

O militar explica ainda que o S2ID é o programa utilizado pelas defesas civis nacional, estaduais e municipais para trocar informações e processos. "Através dessa inclusão de dados será possível elencar os municípios que poderão ser contemplados", frisa, completando.

"Através desse decreto de emergência do Governo do Estado as portas estão abertas para os municípios solicitarem os recursos para o combate aos incêndios florestais. Importante que isso seja feito e que todos os prefeitos que precisem acionem o seu coordenador de Defesa Civil municipal para que ele faça a inclusão do município no sistema S2ID", conta.

Djan também destaca que o próximo passo agora do Governo de Mato Grosso do Sul é solicitar à União o reconhecimento da situação de emergência - algo que ele frisa já estar sendo feito - e encaminhar para o Governo Federal o plano de trabalho da Defesa Civil do Estado.

"Nesse plano estarão as solicitações de recursos necessários para que a gente apoie as instituições de respostas, entre elas o Corpo de Bombeiros, PMA (Polícia Militar Ambiental), ONGs e também o PrevFogo. Dessa forma a Defesa Civil de Mato Grosso do Sul estará fechando o ciclo de apoio e combate dos incêndios florestais no Pantanal", conclui.

O decreto publicado nesta segunda-feira em Diário Oficial do Estado pelo governador Eduardo Riedel tem prazo de 180 dias. Neste período, fica autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem, sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Em caso de risco iminente, os agentes poderão adentrar as casas para prestar socorro, determinar a evacuação e usar propriedade particular. Ficam dispensadas as realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.

A situação de emergência foi decretada em função de vários fatores, entre eles o período de seca que Mato Grosso do Sul vem enfrentando e assim seguirá, com estiagem prolongada em grande parte do território, o que acarretou aumento exponencial dos focos de calor.

Também os impactos das queimadas para agropecuária pantaneira, com prejuízos expressivos, tanto nas perdas econômicas como na questão ambiental, em relação a vegetação, solo, fauna, bens materiais e segurança da vida humana.

Combate ao fogo

O Governo do Mato Grosso do Sul está com várias frentes de atuação para combater os incêndios florestais no Estado, principalmente na região do Pantanal. Lá, as equipes estão fazendo um trabalho coordenado e integrado pelo ar (aeronaves e helicópteros) e no solo, com bombeiros, brigadistas e a cooperação dos pantaneiros para chegar aos locais com foco.

Este trabalho articulado tem o uso de tecnologia de ponta para identificar os focos de incêndio e, assim, direcionar as equipes para combater o fogo.

Todas as ações são coordenadas pela SCI (Sistema de Comando de Incidentes), que organiza e passa as orientações para atuação no campo e pelas aeronaves. Além de imagens de satélite, drones são usados para identificar os focos de incêndio.