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Defensoria Pública de MS terá 30 dias de feriados e pontos facultativos em 2014

Por meio de resolução publicada hoje (14) no Diário Oficial, o defensor público-geral do Estado, Paulo Andre Defante, divulgou a relação de feriados e estabeleceu os pontos facultativos para o órgão no exercício de 2014. Serão 30 dias de folga para os servidores.

A publicação levou em consideração as datas dos feriados forenses fixadas pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a necessidade de regulamentar o expediente da Defensoria Pública Estadual, em razão do agendamento de audiências.

Em Campo Grande, haverá ainda mais dias de descanso. É que não haverá expediente nas Defensorias Públicas da comarca de Campo Grande e na Defensoria Pública-Geral do Estado nos dias 13 de junho (sexta-feira) e 26 de agosto (terça-feira), em razão da comemoração do Padroeiro da cidade e do aniversário da Capital, considerando ainda ponto facultativo o dia 25 de agosto (segunda-feira).

Já o início do expediente no dia 5 de março (quarta-feira de Cinzas) será a partir das 12 horas. E em relação aos pontos facultativos dos dias 2 de maio (sexta-feira), 20 de junho (sexta-feira) e 27 de outubro (segunda-feira), as horas não trabalhadas deverão ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, mas a compensação da jornada de trabalho dos servidores será dispensada no caso de decretação de ponto facultativo pelo governador André Puccinelli.

A resolução informa ainda que nos dias em que não houver expediente irá funcionar um Plantão de Defensores Públicos.

Confira os dias que não haverá expediente em razão dos feriados nacionais e os especialmente decretados neste Estado nas Defensorias Públicas de Primeira e Segunda Instâncias e na Defensoria Pública-Geral do Estado:

I - 2 a 6 de janeiro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)

II - 3 de março – segunda-feira – Carnaval

III - 4 de março – terça-feira – Carnaval

IV - 17 de abril – quinta-feira – Semana Santa

V - 18 de abril – sexta-feira – Semana Santa

VI - 21 de abril – segunda-feira – Tiradentes

VII - 1º de maio – quinta-feira – Dia do Trabalho

VIII – 2 de maio – sexta-feira- ponto facultativo

IX - 19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi

X - 20 de junho – sexta-feira - ponto facultativo

XI - 11 de agosto – segunda-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos

XII 27 de outubro -segunda-feira – ponto facultativo

XIII - 28 de outubro – terça-feira – Dia do Servidor Público

XIV - 8 de dezembro – segunda-feira – Dia da Justiça

XV - 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05).

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