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Denatran pode virar Secretaria Nacional de Trânsito

Nessa semana o diretor do Portal do Trânsito, o especialista Celso Mariano, recebeu no programa Sala de Visitas o diretor do Denatran e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Mauricio J. Alves Pereira.

Durante a conversa, com mais de uma hora de duração, Pereira revelou com exclusividade que em breve o Denatran pode alcançar o status de Ministério e ser transformado em Secretaria Nacional de Trânsito.

De acordo com a justificativa da Emenda 55 da MP 821/18, uma Secretaria Nacional de Trânsito seria mais adequada ao órgão, pois é dotada de maiores condições organizacionais e possibilita efetivas condições de cumprimento das elevadas atribuições que são de papel do órgão máximo executivo de trânsito, determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

"Estamos acompanhando de perto essa emenda da MP que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e precisamos de apoio para transformar o Departamento numa Secretaria", afirma Pereira.

Ainda de acordo com a Emenda, a experiência ao longo de duas décadas da vigência do Código de Trânsito Brasileiro demonstra a necessidade de modificação do desenho jurídico-institucional do Departamento, que embora detenha posição proeminente no Sistema Nacional de Trânsito, não tem posição de comando hierárquico sobre os órgãos e entidades estaduais e municipais do mesmo Sistema, isto em virtude do modelo constitucional democrático da República Federativa do Brasil.

A justificativa do documento é concluída afirmando que a falta de estrutura organizacional do Denatran coloca-se, em grande parte, como obstáculo à plena consecução de ações que deem cumprimento ao dever do Estado de oferecer à coletividade um trânsito em condições seguras, estancando e revertendo o quadro dramático que marca os números de acidentalidade nas ruas e estradas de todo o País.

Para Celso Mariano, especialista em trânsito, o fato seria um divisor de águas, pois faria uma diferença estrutural significante.

"O trânsito brasileiro ser comandado a partir de uma Secretaria Nacional e não de um Departamento ligado a um Ministério, certamente será um grande avanço. Como Secretaria Nacional, nosso órgão máximo adquire status equivalente ao de um Ministério, ligado diretamente ao Gabinete da Presidência da República.

Boa parte dos mandos e desmandos de inúmeras fontes que hoje interferem nas decisões sobre trânsito, diminuiriam significativamente.

Essa transformação dará a autonomia que hoje falta para o órgão máximo executivo de trânsito brasileiro", afirma Mariano.

A emenda da MP ressalta ainda que a criação da Secretaria Nacional de Trânsito além de fortalecer o Sistema Nacional de Trânsito, promoverá redução de despesas com pessoal por parte do Governo Federal.

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