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Disputas internas no Judiciário geram instabilidade, diz Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) chamou a atenção na terça-feira (27) para disputas internas no Poder Judiciário quanto à interpretação das leis, o que a seu ver gera instabilidade e insegurança jurídica.

O pronunciamento da senadora foi motivada por dois fatos recentes: a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltar o ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos de prisão; e o pedido do ministro do STF Marco Aurélio para que seja marcada a data do julgamento definitivo da prisão em segunda instância, como é o caso de Dirceu e do ex-presidente Lula.

Julgamento definitivo? Mas, em 2016, a Suprema Corte não havia deliberado sobre esta matéria: julgamento em segunda instância, ou melhor, prisão em segunda instância? Nós festejamos aqui no Plenário do Senado. Dois anos depois, a Suprema Corte muda de posição sobre a prisão em segunda instância? — indagou.

Para Ana Amélia, parece que está em curso uma disputa de vaidades.

Mesmo sendo uma leiga na área, que aqui estamos tratando, parece, de uma disputa de vaidades, de uma disputa de prerrogativas entre a Suprema Corte e o juizado de primeiro grau. É uma briga entre a Justiça Federal, o TRF4, com o Supremo Tribunal Federal — lamentou.

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