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Fiscalização reprovou 59,7% das amostras de azeite de oliva

"O número de fraudes ainda é expressivo, mas o trabalho de melhoria do produto continua," disse Fátima Chieppe Parizzi, Coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

"Não vamos desistir. Nosso objetivo é orientar o consumidor. É muito difícil para ele saber o que é azeite de oliva conforme e não conforme."

A fiscalização do MAPA, batizada de Operação Isis, avaliou 107 marcas de azeite de oliva comercializadas por 65 empresas.

A análise das amostras foi dividida em dois grupos.

No 1º grupo, com 39 empresas, 108 lotes de amostras foram Aprovados.

No 2º grupo, com 26 empresas, foram Reprovados 160 lotes.

Baseada nas operações de fiscalização dos anos anteriores, foram analisadas mais amostras das empresas no 2º grupo, já que as envasilhadoras de azeite de oliva a granel eventualmente adotavam a prática de misturá-lo com outros óleos.

Eram solicitadas a nota fiscal de saída do produto e a comprovação de compra da matéria-prima. Por meio desse método simples de verificar a documentação, os fiscais constatavam que muitas empresas não apresentavam fundamentos para vender azeite de boa qualidade.

Trezentos mil litros de produtos irregulares – e mais 400 mil litros de outros produtos classificados como temperos, mas com rótulos de azeite de oliva – foram retirados do mercado.

As empresas responsáveis pelas fraudes são autuadas e multadas no valor mínimo de 5 mil reais, acrescido de 400% sobre o valor da mercadoria fiscalizada.

O valor máximo da multa permitida por lei é de 540 mil reais. Os produtos apreendidos estão proibidos para consumo humano, mas permite-se a reciclagem industrial, principalmente na produção de sabão.

As ações de fiscalização de qualidade do azeite são realizadas desde 2014. A última Operação Isis – nome em homenagem à deusa egípicia que teria criado o azeite extraído da oliveira – foi iniciada em abril de 2017 e estendeu-se até dezembro com a participação de 140 auditores fiscais agropecuários de todos os Estados.

As amostras de todos os lotes de azeite procedentes de diferentes países foram analisadas nos laboratórios oficiais do MAPA em Goiás e no Rio Grande do Sul (Laboratórios Nacionais Agropecuários – Lanagros).

Em 2018, a Operação Isis, iniciada em janeiro, terminará em dezembro, e será ampliada para avaliar 470 amostras a serem coletadas em todo o País.

A partir deste ano, as ações de fiscalização estão sendo intensificadas por meio de parcerias com a Receita Federal, Ministério Público, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Cuidado na compra

Fátima Parizzi aponta as duas principais irregularidades na comercialização do produto. Primeira, a mistura do azeite de oliva com outros óleos. Segunda, a tentativa de iludir o consumidor pelo rótulo.

"O consumidor precisa estar atento e não se deixar enganar pelas embalagens bonitas com ilustrações de azeitona ou com referências a Portugal e Espanha", explicou a Coordenadora de Qualidade Vegetal.

"Outro ponto muito importante é o preço. O consumidor deve desconfiar da unidade de 500 mL vendida a menos de R$ 10,00."

É preciso observar também, e com bastante atenção, as informações descritas no rótulo para conferir a composição e os ingredientes.

Para que o produto seja considerado "azeite de oliva virgem", ou "extravirgem", não é permitida a presença de óleos vegetais refinados, de outros ingredientes e aromas ou sabores de qualquer natureza.

No caso de azeite de oliva refinado, o rótulo mencionará obrigatoriamente que é do "tipo único".

Brasileiro consome cada vez mais azeite de oliva

Depois dos Estados Unidos, o Brasil é o maior importador mundial com 60 mil toneladas em 2017. As oliveiras cultivadas em propriedades rurais no Rio Grande do Sul, São Paulo e região Sul de Minas Gerais produzem menos de 1% do total consumido no País. O consumo per capita brasileiro hoje é de 0,35 litro.

Os Estados Unidos importaram 305 mil toneladas em 2017. O consumo norte americano per capita é de 1 litro.

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