Governo do Estado publica resoluções que ampliam incentivos financeiros aos municípios que reforçarem vacinação contra Covid-19

05/10/2021 às 09:48 • Atualizada em 05/10/2021 às 09:50

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES), publicou nesta terça-feira (05) duas resoluções que ampliam os incentivos para que os municípios reforcem as ações de vacinação contra a Covid-19 em Mato Grosso do Sul, totalizando o valor de R$ 17.886.884,40.

O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, destacou que apesar de Mato Grosso do Sul ocupar o primeiro lugar no ranking de vacinação é necessário imunizar aquelas pessoas que ainda não tomaram a primeira dose e também completar a imunização da população. “Por determinação do governador Reinaldo Azambuja aumentamos os valores a serem repassados aos municípios. Esse incentivo tem como objetivo premiar as equipes que trabalham aplicando as vacinas no nosso Estado”, disse.

Mato Grosso do Sul é o Estado mais avançado na imunização no País, com 76,72% da população geral tendo recebido pelo menos uma dose e 59,04% com o esquema vacinal completo. 94,78% da população adulta vacinável maior de 18 anos receberam a 1ª dose do imunizante e 77,31% foram imunizados com a segunda dose. Até o momento foram vacinados 73,43% dos adolescentes vacinados com a primeira dose da Pfizer. Mato Grosso do Sul aplicou as doses de reforço em 38,17% do publico alvo.

Em junho, a Secretaria de Estado de Saúde criou incentivo financeiro no valor de R$ 5.899.727,40 aos municípios para que ampliassem os horários de vacinação, mediante o cumprimento das metas estabelecidas. Com as resoluções Nº70/SES/MS e Nº71/SES/MS, o valor do incentivo passa a ser de $ 17.886.884,40.

A Resolução Nº70/SES/MS disponibiliza R$ 5.962.294,80 que serão repassados em caráter excepcional aos municípios como incentivo financeiro, para o fortalecimento das ações contra o coronavírus. Cada município irá receber o valor de R$ 2,10 por habitante.

Na Resolução Nº71/SES/MS, a Secretaria de Estado de Saúde irá distribuir aos municípios R$ 11.924.589,60 que aplicarem pelo menos 90% das doses recebidas no período. Cada município irá receber o valor de R$ 4,20 por habitante.

O município que apresentar um percentual entre 90% a 94,99% de doses aplicadas em relação as doses enviadas, receberá no mês subsequente 70% do valor previsto de repasse. Os municípios que apresentarem um percentual superior a 95% de doses aplicadas receberá 100% do incentivo.

A distribuição dos recursos das duas resoluções ocorrerá em três parcelas, nos meses de novembro, dezembro e janeiro, e será de acordo com a população do município estimada para o ano de 2021 pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).