Publicado em 08/03/2019 às 14:59, Atualizado em 08/03/2019 às 19:01

Juiz acusa ministra Damares de plagiar programa de magistrada que já atuou em Nova Andradina

Campanha “Salve Uma Mulher”, lançado pela ministra, seria réplica não autorizada do programa “Mãos EmPENHAdas Contra a Violência”, de autoria da juíza Jacqueline Machado

Acácio Gomes, Redação Nova News
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Juiz José Henrique Kaster Franco acusa ministra Damares de plagiar programa elaborado pela juíza Jacqueline Machado - Imagem: Redes Sociais

No início da tarde desta sexta-feira (08), o juiz José Henrique Kaster Franco, que já atuou em Nova Andradina e que atualmente exerce a magistratura em Campo Grande, usou seu perfil no Facebook para acusar a gestora do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, de plagiar o programa “Mãos EmPENHAdas Contra a Violência”, de autoria da juíza Jacqueline Machado, que também já passou pela Comarca de Nova Andradina e que, na atualidade, é coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS.

Segundo a imprensa nacional, na manhã desta sexta-feira (08), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a ministra anunciou o lançamento de uma campanha para treinar profissionais que lidam todos os dias com o público feminino, como os profissionais de beleza, a identificar e denunciar sinais de agressão contra as mulheres. A iniciativa denominada “Salve Uma Mulher”, foi anunciada durante solenidade de assinatura de acordo técnico entre a pasta chefiada por Damares e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Ao tomar conhecimento da repercussão das notícias referentes à campanha lançada pela ministra, o juiz José Henrique Kaster Franco disparou em sua rede social: “Processa que é plágio. Impeachment na plagiadora! Plágio descarado. Este programa se chama ‘Mãos EmPENHAdas Contra a Violência’ e é obra de minha colega Jacqueline Machado, que o implantou, há anos, no Mato Grosso do Sul”, afirmou o magistrado.

Kaster Franco também usou sua página para criticar a atitude da ministra Damares: “A ‘nacionalização’ do programa, mudando para esse nome ridículo, não só inventa um parto de quem já está na infância, mas cheira muito falso, vindo de quem não entende patavinas, tampouco acredita, no que faz”, finalizou o juiz em seu desabafo.

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Kaster Franco usou sua rede social para criticar a gestora do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Imagem: Reprodução / Facebook

Conforme apurado pelo Nova News, de fato, a iniciativa de capacitar profissionais da área da beleza para torná-los agentes multiplicadores de informação no combate à violência, capazes de identificar e orientar clientes, com base na Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi idealizado pela juíza Jacqueline Machado, sendo que, inclusive, o portal da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), em julho de 2017, já classificava a proposta como “totalmente inovadora e ousada”.

O programa “Mãos EmPENHAdas Contra a Violência”, chegou, inclusive, a capacitar profissionais em várias comarcas de Mato Grosso do Sul, inclusive em Nova Andradina, onde, em 2017, ocorreu uma reunião ampliada com dezenas de profissionais que atuam na área da beleza e lideranças ligadas à defesa dos direitos da mulher. O Nova News apurou que, depois da Capital, Nova Andradina foi a primeira cidade do interior de MS a receber e implementar o programa.

No ano de 2018, a juíza Jacqueline Machado ganhou o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, na categoria “Mulher”. A honraria existe deste 1995 e é concedida pelo Governo Federal a pessoas e organizações cujos trabalhos em benefício dos direitos humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade.

Por volta das 14h40 desta sexta-feira (08), o Nova News manteve contato com a juíza Jacqueline Machado. Ela disse que, há alguns dias esteve com Damares em uma reunião sobre a Casa da Mulher Brasileira, ocasião em que ambas conversaram sobre o assunto. “No entanto, para replicar o projeto, a gente tem um protocolo na coordenadoria. A gente que passa o material. Tem que ser utilizada a mesma arte, a mesma logo, o mesmo nome, o que vários juízes e vários tribunais de várias cidades estão fazendo. Neste caso, não houve uma solicitação formal para a replicação do projeto”, disse.

Jacqueline ainda afirmou que o projeto é complexo, portanto há que se ter cautela quando se fala em plágio, no entanto ela afirmou que houve um contato entre assessoria nacional da pasta que cuida dos direitos da mulher e a coordenadoria estadual, mas que nada foi definido de forma oficial. “Eu informei sobre o protocolo e sobre a necessidade de se solicitar a replicação, mas eu não tive este pedido formal”, concluiu a magistrada.

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Juíza Jacqueline Machado disse ao Nova News que não houve pedido formal para replicação do programa - Imagem: Arquivo Pessoal