Publicado em 30/01/2019 às 11:07, Atualizado em 30/01/2019 às 14:14

Mineradora Vale possui 15 barragens em Mato Grosso do Sul

Empresas garantem ao Imasul controle e segurança das barragens em Corumbá

Acácio Gomes, Redação Nova News

Imagem: Clóvis Neto / Prefeitura de Corumbá

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De acordo com o parecer técnico de 2015 do Instituto de Maio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), a Mineradora Vale S.A possui 15 barragens de rejeitos em Mato Grosso do Sul, na região de Corumbá, sendo 14 no Morro do Urucum e uma no Morro de Santa Cruz, denominada Barragem do Gregório. As 14 barragens do Urucum são classificadas como de risco “muito pequeno” quanto ao volume, “baixo” no que se refere ao risco de acidentes e, apenas uma delas como “médio” dano potencial associado.

Já a barragem de Gregório foi considerada, de acordo com o parecer do IMASUL, como “médio” risco quanto ao volume, “baixo” quanto ao risco de acidentes e “alto” quanto ao dano de potencial associado. No entanto, o IMASUL concluiu que a mesma apresenta boas condições estruturais com presença de vegetação arbórea densa nas áreas de jusante, não sendo constatadas fissuras ou degradação nos taludes e nem a presença de ocupação humana.

O IMASUL constatou ainda, que nas barragens situadas na porção mais baixa do terreno referente ao “Complexo Fe Pé da Serra” havia extravasamento de resíduos para o solo à corrente fluvial, sendo que a deposição deste material provocou mortandade de algumas espécies arbóreas. O parecer verificou também uma pequena erosão na base na barragem “02 Fe As”, interligada à barragem “03 Fe As”.

Diante disso, foi instaurado o Inquérito Civil nº 4/2016 em face da Mineradora Vale S.A, cujo objeto era averiguar a situação estrutural das barragens de rejeitos de minérios localizadas no Morro do Urucum e Morro Santa Cruz, ambos de responsabilidade da empresa. O Inquérito objetivou ainda solicitar adoção de medidas apontadas no Parecer Técnico GCF nº 292/2015 do IMASUL, para saneamento das irregularidades.

Na ocasião, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá notificou a empresa para que providenciasse a paralização do extravasamento e a realização da remoção dos rejeitos de minério nas barragens situadas na porção mais baixa do terreno referente ao Complexo Fe Pé da Serra, bem como a mitigação das erosões localizadas nas barragens “01 Fe As” (parte interior, nas proximidades do ponto de descarga do efluente) e “02 Fe As” (na base). O MPMS solicitou ainda a recuperação da área de 0,2208 hectares nas proximidades do Complexo de Barragens Pé da Serra do Urucum, que foi afetada pelo lançamento de resíduos.

Após a notificação da empresa, em julho de 2016, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 04/2016, devido ao cumprimento na íntegra de todas as exigências feitas à Mineradora Vale S.A. De acordo com os autos, todas as correções foram realizadas para sanar as irregularidades apontadas pelo Parecer Técnico do IMASUL.

Novas vistorias

O grupo de trabalho coordenado pelo IMASUL, vinculado à secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), criado para vistoriar as barragens de contenção de rejeitos de minérios de ferro da Vale e da Vetorial – mineradoras que exploram as reservas minerais de Corumbá -, iniciou nesta terça-feira (29.01) a ação preventiva para identificação da rotina operacional das instalações recomendada pelo governador Reinaldo Azambuja.

O grupo se reuniu com as duas empresas nesta tarde, as quais apresentaram um relatório do planejamento de manutenção e de segurança das barragens, e amanhã (30.01) ocorrerá, efetivamente, a vistoria em nove barragens – sete da Vale e duas da Vetorial -, com o acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF). As minas situam-se a 40 quilômetros a Leste de Corumbá, na Morraria do Urucum, uma das maiores reservas de minério do País.

Durante mais de duas horas, técnicos da Vale expuseram todo o plano de manutenção e de ação de emergência das suas sete barragens, algumas em processo de desativação, e garantiram total segurança na parte operacional destas unidades e também no planejamento de evacuação das comunidades ao redor em caso de algum incidente. Em novembro do ano passado, a empresa realizou uma simulação de risco envolvendo funcionários e a população.

Rota de inundação

Segundo o engenheiro Odilon Silva, gerente de operações da Vale, simulações feitas por computador indicaram que, em caso de rompimento da principal barragem de Urucum, a Gregório, com 9 milhões de metros cúbicos de capacidade, a chamada mancha de inundação atingiria os balneários localizados no distrito de Maria Coelho, chegando à rodovia BR-262, numa extensão de 16 quilômetros. Na região residem cerca de 200 pessoas.

Para o diretor-presidente do IMASUL, Ricardo Eboli, a grande preocupação é essa mancha chegar à Baía do Jacadigo, a alguns quilômetros da rodovia, que tem ligação com o Rio Paraguai, o que causaria uma destruição ambiental sem precedentes ao Pantanal. A Vale informou que caso ocorra um incidente no fim de semana, a população flutuante na região chegaria a 600, número previsto pela gestão de crise montado pela empresa.

A Vetorial também expôs seu plano de monitoramento e de atendimento emergencial aos moradores que vivem ao redor da Morraria de Urucum, onde a empresa opera uma siderúrgica e retira o minério de suas minas. Das duas barragens – integram o sistema bacias de escavação -, a Monjolinho é a que tem maior capacidade de depósito de rejeitos: 150 mil metros cúbicos. A vistoria às minas da Vetorial ocorrerá às 9h de amanhã; às da Vale, às 14h.

A procuradora federal Maria Olívia Pessoni Junqueira participou das reuniões técnicas com as duas mineradoras. Presentes também Ricardo Ebole, do IMASUL; deputado Felipe Orro, da comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa; Marcos Derzi, da Sudeco; e representantes da prefeitura de Corumbá, Defesa Civil do Estado; Corpo de Bombeiros; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MS) e Polícia Militar Ambiental. (As informações são do MP-MS e da Subsecretaria de Comunicação do Governo de MS).