MPMS traça estratégias de atuação para garantir otimização e efetividade no patrimônio público durante o processo eleitoral

20/06/2024 às 08:50 • Atualizada em 20/06/2024 às 08:53

Com a aproximação das Eleições Municipais 2024, os membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul estão definindo quais estratégias serão adotadas para garantir a otimização e a efetividade durante o processo eleitoral. Neste sentido, na manhã desta quarta-feira (19), foi realizada reunião técnica de trabalho, via Microsoft Teams, com o tema "A atuação no Patrimônio Público em ano eleitoral".

O encontro contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior; do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitoral (CAOPPFE), Procurador de Justiça Antônio Siufi Neto; e do Coordenador do Núcleo Eleitoral, Promotor de Justiça Moisés Casarotto.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Coordenador do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações (NUPATRI), Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa, que expôs as linhas de atuação direcionadas aos Promotores e Promotoras de Justiça, além dos servidores e estagiários.

Na pauta, foram passadas informações sobre as estratégias ante a sensibilidade do momento eleitoral e suas peculiaridades, as formas mais efetivas de investigação e medidas judiciais, as condutas ilícitas comumente praticadas que podem ensejar responsabilização do autor, tanto na seara eleitoral como na seara da improbidade e do crime; a diretiva de uma atuação que preserve a discrição de todos os envolvidos e linhas preventivas. Também houve exposição de técnicas de resolutividade via negociação em termos de ajustamento de conduta, acordos de não persecução penal e cível, dentre outros.