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Nova resolução do FNDE permite retomada de obras em creches e escolas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai possibilitar que estados e municípios firmem novos termos de compromisso para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas inacabadas. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira (26).

A medida deverá beneficiar cerca de 100 mil estudantes e injetar mais de R$ 450 milhões na economia de estados e municípios. As obras deverão ser retomadas até 31 de dezembro de 2018.

Os gestores que desejam retomar obras inacabadas devem encaminhar ao FNDE um ofício manifestando o interesse em firmar novo termo de compromisso, além de declaração de possibilidade de término da obra, cronograma de trabalho ou plano de ação para o cumprimento do novo ajuste e laudo técnico atestando o estado atual da obra.

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