Buscar

Opinião: E os direitos autorais, onde foram parar?

Cb image default
Elizeu Gonçalves Muchon - Foto: Divulgação

Direitos autorais são direitos que todo criador de uma obra intelectual, seja jornalística, literária, cultural, etc..., tem sobre sua criação. (artigo 5ª da Constituição Federal – regulamentado pela Lei 9.610).

Entretanto, esses direitos nem sempre são respeitados. Os casos mais escandalosos, no Brasil, estão relacionados com o RADIOJORNALISMO. O radiojornalismo, através dos “jornais falados”, reúnem as principais notícias do dia ou da semana. Notícias locais, regionais, nacionais e internacionais. É aí que começa uma série de irregularidades que vão desde o plágio ao uso de produção intelectual alheia, sem sequer dar a fonte do jornalista e/ou do órgão que produziu a matéria.

O principal gênero jornalístico é a reportagem. O nascedouro da notícia, porém, uma reportagem requer investigação, levantamento de dados, viagem e outros procedimentos e ações que exigem capacidade intelectual, ética, recursos e dedicação. Logo, esse produto é de exclusiva propriedade do órgão e do profissional que produziu. É uma baita sacanagem usá-lo, sem dar a devida credibilidade ao autor e, por conseguinte a empresa que produziu.

Tenho verdadeira paixão pelo radiojornalismo. As matérias lidas, as reportagens e o gênero opinativo. Mas tenho notado, talvez por falta de recursos, (ou de ética) que boa parte das emissoras usam a tática do “copia e cola”. Usam matérias produzidas por outrem, apequenando as funções do rádio.

Em outros tempos, mesmo as emissoras menores, produziam suas matérias num contexto muito diferente de hoje. Os repórteres buscavam as notícias com um gravador tipo “tijolo”, trazia para redação, produzia-se os textos para ser lidos, definia a pauta e escalava o comentarista que opinava segundo seus conhecimentos e perfil editorial da empresa.

Tenho conversado com muitos empresários na área da comunicação e a reclamação é geral, no que se refere ao uso de matérias que são lidas nos programas jornalísticos do rádio, sem dar a devida notoriedade ao site ou jornal impresso que produziu a matéria. É perfeitamente compreensível, quando há uma parceria previamente firmada, por outro lado, omitir a empresa e o profissional que produziu o material, é, evidentemente uso indevido de produção intelectual, caracterizando apropriação indébita da autoria, logo, um crime.

Já atuei no rádio e na redação de jornal impresso, é obvio que hoje, com o desenvolvimento tecnológico, com o advento da internet, a velocidade da informação é algo absolutamente fantástico e se dá de forma diferente, porém, isso não dá o direito a alguns meios de comunicação em usar informações produzidas por outra empresa, a não ser que haja uma parceria previamente estabelecida, bem como o devido reconhecimento e divulgação de quem produziu a matéria.

O campo de produção de conteúdo midiático tem regras próprias. Se você copia, ou divulga na íntegra ou parte da matéria em seu blog ou emissora de rádio, por exemplo, está automaticamente infringindo os direitos do autor. Até onde sei, órgãos noticiosos têm reproduzido indiscriminadamente na íntegra, reportagens de outros veículos sem se preocupar com autorização, pagamento e citação da fonte originária da matéria produzida.

É fácil copiar, mas: e os direitos autorais, onde foram parar?

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.