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Para corrigir metas, Plano Nacional de Resíduos Sólidos está sendo revisado

Discutido nesta quinta-feira (7), no último dia do congresso internacional Cidades Lixo Zero, em Brasília, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos começou a ser revisado no ano passado por diversos ministérios do Governo do Brasil para rever e corrigir as metas previstas inicialmente na política para a área, que foi criada em 2010 para lidar com as crescentes demandas ecológicas geradas pela produção de lixo.

Por lei, a coleta de lixo é responsabilidade dos municípios, e atualmente 39,8% deles possuem aterro sanitário — o restante ainda tem lixões, que oferecem grande risco ao meio ambiente e à saúde da população. O objetivo fixado pela política era que não houvesse nenhum lixão no País em 2015. Entretanto, em 2017, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), 3,3 mil cidades depositavam resíduos em locais inadequados, o que prejudica a vida de quase 77 milhões de brasileiros.

“Se eu invisto em gestão adequada, eu vou ter, a médio ou curto prazo, uma contaminação menor do meio ambiente. Com isso, vou ter investimento menor em saúde pública, e a descontaminação ambiental traz garantia de água disponível com mais facilidade, solo agriculturável também. [...] A médio e curto prazo, estou desonerando folha de saúde pública e descontaminação ambiental”, explicou a Diretora de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso.

Cidades

Para o deputado federal Victor Mendes (MDB-MA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, devem ser pensadas opções que auxiliem as administrações municipais, em especial de cidades pequenas, a lidar com a atribuição, como por meio da criação de um fundo nacional, responsabilização das empresas que geram o lixo e parcerias com a iniciativa privada para tratamento dos resíduos. “Tratar de resíduos é uma política cara, e não é de governo, é de Estado. Tem que vir do cidadão na sua casa, da sociedade civil organizada”, lembrou o parlamentar.

No ano passado, o Governo do Brasil lançou o programa Avançar Cidades Saneamento, que seleciona e financia empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos, projetos e planos de saneamento. Até maio, foram selecionadas 90 operações de crédito em 79 cidades, no total de R$ 2,06 bilhões, que beneficiarão 7,1 milhões de famílias.

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