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Prisão de traficante em Taquarussu coloca em dúvida eficiência das tornozeleiras eletrônicas

Jovem que é monitorado pelo sistema foi flagrado à noite circulando pelas ruas da cidade e vendendo drogas

Detentos que já cumpriram parte da pena e podem desfrutar do regime semiaberto estão diante de uma nova realidade na região de Nova Andradina, que é o monitoramento por tornozeleira eletrônica. No início deste mês, o Nova News apurou que, cerca de 25 presos já estariam usando os equipamentos que passaram a ser instalados em fevereiro.

Na teoria, monitorados 24h em tempo real, os reeducandos deveriam atender as determinações impostas pelo Poder Judiciário, sendo que, dependendo de cada caso, há permissão para trabalhar, estudar, porém, há restrições como o impedimento de sair de casa à noite ou nos finais de semana.

A tornozeleira usa o sistema GPS, ou seja, o monitoramento por satélite, para determinar a localização exata do reeducando e as redes de operadoras de telefonia móvel para transmitir os dados, que viajam criptografados. Se em algum momento a rede não estiver disponível, os dados são enviados posteriormente.

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Equipamento usa o sistema GPS, ou seja, o monitoramento por satélite, para determinar a localização exata do reeducando - Imagem: Reprodução / Internet

O objetivo da tornozeleira é fazer com que, na central, alarmes sejam disparados se o monitorado viola as condições como localização e horários em que ele deve estar em casa. Caso seja constada alguma alteração, a mesma central deve fazer contato telefônico com as forças de segurança que podem ir ao local indicado checar a situação.

Teoricamente o sistema parece uma alternativa à prova de falhas, no entanto, um episódio ocorrido na noite desta quarta-feira (14) em Taquarussu, coloca em dúvida a eficácia do equipamento. Um jovem de 19 anos, identificado como J.C.F.S., residente em Taquarussu e que é monitorado por tornozeleira eletrônica devido a delitos cometidos anteriormente, foi flagrado fora de casa por volta das 22h.

Populares acionaram a Polícia Militar para informar que o rapaz estava circulando livremente pela cidade ostentando o equipamento. Ele foi acompanhado à distância pelos policiais por cerca de duas horas, até ser flagrado com drogas e um caderno com anotações sobre uma facção criminosa da qual ele diz fazer parte.

O Nova News apurou que o jovem é monitorado pela tornozeleira eletrônica de número 0314030526, da marca Spacecom. 

O que causou estranheza é o fato de o reeducando estar circulando por várias ruas da cidade em horário noturno sem que as forças de segurança fossem acionadas pela central, uma vez que populares é que acionaram a Polícia Militar. 

O caso coloca em dúvida a eficácia do equipamento e levanta a seguinte questão: o monitoramento de detentos por tornozeleira eletrônica é uma boa alternativa? O fato ocorrido em Taquarussu foi repassado pelo Nova News à Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen), que, no início da tarde desta quinta-feira (15), se pronunciou sobre o ocorrido.

Nota da Agepen

Informamos que as ruas onde o referido custodiado foi detido se encontram dentro do raio de 100 metros da área de inclusão definida pelo juiz, para circular. A função do monitoramento eletrônico é fiscalizar as decisões judiciais. Em caso de descumprimento, é informado imediatamente às autoridades policiais assim como o juiz da execução penal.

Quanto à eficácia do sistema, informamos que a tornozeleira eletrônica é eficaz para a fiscalização dos cumprimentos das decisões judiciais, pois fica registrada toda a movimentação do monitorado, em caso de qualquer tipo de violação, o papel da Agepen é informar as autoridades competentes para os procedimentos cabíveis. 

Segurança pública

Mesmo apesar de a Agepen dizer que o equipamento é eficaz e que o reeducando estava dentro do raio permitido pelo juiz, o fato é que ele estava cometendo o crime de tráfico de drogas. A grande questão é: tirar um detento da cadeia e colocar uma tornozeleira nele não será uma prática que pode colocar em risco a segurança pública?

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