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Região de Nova Andradina receberá 2ª edição do mutirão do DPVAT

Depois do grande sucesso obtido em 2015, o mutirão dos processos do seguro DPVAT será realizado novamente este ano. Serão 13 trajetos que percorrerão todas as comarcas do Estado, incluindo a capital. A ação conciliatória inicia no dia 11 de abril, na comarca de Dourados, com previsão de término no último trajeto, em Campo Grande, no dia 2 de dezembro. A Portaria 001/2016, que regulamenta o mutirão, está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (16). A iniciativa é inédita em todo o país. O Mutirão do DPVAT obteve 1.888 acordos homologados e 67% de efetividade em 2015, número que superou as expectativas iniciais.

Esta é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS – Conciliação, sob a coordenação do Des. Vladimir Abreu da Silva, que vê as formas de autocomposição de conflitos como o melhor caminho a ser seguido. O Nova News apurou que as cidades de Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Anaurilândia, Batayporã, Nova Andradina, Ivinhema e Angélica receberão a ação entre os dias 29/08 e 06/09. Na edição anterior, um dosdestaques ficou com a Comarca de Batayporã. Em todas as 20 audiências realizadas na comarca houve acordo e as partes chegaram a um entendimento. Este trajeto percorreu as comarcas de Batayporã, Fátima do Sul, Deodápolis e Glória de Dourados, nos período de 10 a 13 de novembro.

Imagem: Divulgação

Para a edição de 2016, os 13 trajetos serão na seguinte sequência: Dourados (11 a 20/04); Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Corumbá e Bonito (25 a 29/04); Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi, Sete Quedas e Amambai (02 a 06/05); Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia e Três Lagoas (11 a 13/05); Ponta Porã (23 a 25/05); Campo Grande (01/06 a 01/07); Nioaque, Jardim, Bela Vista e Porto Murtinho (12 a 14/07); Itaporã, Rio Brilhante, Maracaju e Sidrolândia (27 a 29/07);

Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica; Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (15 a 19/08); Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Anaurilândia, Batayporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Glória de Dourados e Fátima do Sul (29/08 a 06/09); Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora, Pedro Gomes e Bandeirantes (17 a 21/10); Dourados (24 a 28/10); e Campo Grande (07/11 a 02/12).

As audiências conciliatórias obedecerão às sequências dos trajetos acima estabelecidos, sendo realizadas no fórum de cada comarca, nos horários matutinos ou vespertinos. Antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tenha prova pericial, passará por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico será realizado nas dependências do Fórum e o laudo emitido imediatamente. Com base neste documento, será possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.

Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria no Diário da Justiça, terão suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas será coordenado pelo juiz de cada processo. (Com informações do TJ-MS).

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