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Relatório mostra como tribunais executam objetivos do Poder Judiciário

No biênio 2016-2017, os tribunais brasileiros obtiveram 93,48% de adesão ao macrodesafio "Celeridade e Produtividade" na prestação de serviços jurisdicionais: um objetivo estratégico do Poder Judiciário que visa ampliar a rapidez e a eficiência dos serviços que presta à sociedade.

O dado faz parte do Relatório de Acompanhamento da Estratégia Nacional 2016-2017, no qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca informações sobre as ações adotadas pelos tribunais para cumprir os 12 macrodesafios que fazem parte da Estratégia Nacional do Judiciário.

O levantamento também permite que os diferentes segmentos da Justiça verifiquem quais desses grandes desafios precisam ser priorizados.

Conforme a Resolução CNJ n. 198, que trata de planejamento e gestão estratégica no Poder Judiciário, os tribunais têm até o ano de 2020 para realizar ações visando ao cumprimento desses objetivos.

O Relatório, recém-publicado pelo CNJ, apresenta em profundidade análise da execução dessa diretriz para a Justiça brasileira nos dois últimos anos.

Em outro estudo, o levantamento mostra que os macrodesafios "Fortalecimento da Segurança do Processo Eleitoral", "Garantia dos Direitos de Cidadania e de Melhoria da Infraestrutura" conseguiram elevado grau de adesão por parte dos tribunais. Veja os percentuais no infográfico.

Em outra vertente, os macrodesafios com os menores níveis de adesão são "Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa’ e ‘Gestão de Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes".

As informações foram obtidas por meio de um ofício enviado pelo CNJ aos presidentes de 90 tribunais, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que designaram um integrante do órgão para responder o questionário.

Do total, 89 tribunais e dois conselhos responderam às questões, representando 98,9% do público consultado.

Em relação aos conselhos de Justiça, o relatório mostra que os cinco macrodesafios a esses órgãos designados tiveram percentual de 100% no grau de aderência.

Entre essas metas constam ‘Celeridade e Produtividade’ na prestação de serviços jurisdicionais e ‘Instituição e Governança Judiciária’.

As informações levantadas referentes ao biênio 2016-2017 fazem parte de monitoramento da Estratégia Nacional feito pelo CNJ para avaliar as ações adotadas e efetuar eventuais ajustes para o alcance dos grandes objetivos da Justiça brasileira.

Influências positivas e negativas – cumprimento das Metas Nacionais

Além de verificar o nível de adesão dos órgãos visando ao cumprimento dos macrodesafios, a avaliação também permitiu verificar junto aos tribunais o grau de dificuldade no desempenho das Metas Nacionais, indagando os fatores positivos e negativos que mais influenciam esses órgãos no cumprimento das metas.

Segundo o relatório, os pontos negativos mais citados pelos respondentes foram restrição orçamentária e déficit na força de trabalho.

Entre os fatores positivos mais mencionados constam o acompanhamento por parte das corregedorias dos tribunais, a divulgação do resultado das metas e o esforço dos magistrados e servidores.

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