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Resolução autoriza residência para estudantes estrangeiros no Brasil

O Ministério do Trabalho publicou uma resolução, na segunda-feira (2), em que garante a estudantes estrangeiros autorização de residência para estagiar e trabalhar no Brasil.

O Ministério do Trabalho publicou uma resolução, nessa segunda-feira (2), em que garante a estudantes estrangeiros autorização de residência para estagiar e trabalhar no Brasil.

De acordo com o documento, o estudante não precisa apresentar vínculo empregatício no País. No entanto, é necessário que faça parte de um programa de intercâmbio profissional com empresa que tenha sede no Brasil.

Segundo o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, o esforço do Governo do Brasil é para "estimular a troca de experiências globalizadas e reforçar amizades entre nações por meio da educação, cultura e qualificação profissional".

Há pré-requisito?

Sim. O interessado em trabalhar no Brasil precisa participar de programa de intercâmbio profissional com entidade empregadora estabelecida no País.

Como solicitar a autorização?

O imigrante deve apresentar comprovante de matrícula em curso de graduação, pós-graduação ou certificado de conclusão inferior a um ano.

Também é necessário apresentar contrato de trabalho temporário a tempo parcial ou integral ou bolsa de estágio profissional.

E para trabalhar no Brasil durante as férias?

O estudante estrangeiro que pretende aproveitar as férias letivas de seu país de origem para trabalhar no Brasil pode solicitar a autorização de residência prévia por até 90 dias, mediante a apresentação de comprovante de matrícula em curso de graduação e pós-graduação e do contrato de trabalho celebrado pela empresa.

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