Secretário de MS toma posse como presidente de entidade nacional e fortalece protagonismo do Estado

26/02/2025 às 07:37 • Atualizada em 26/02/2025 às 07:41

O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, tomou posse nesta terça-feira (25) como presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para o biênio 2025-2027. É a primeira vez que um representante do Centro-Oeste e de Mato Grosso do Sul ocupa essa posição, um marco que evidencia o crescente protagonismo do estado no cenário nacional.

A cerimônia, realizada na sede da instituição em Brasília (DF), reuniu secretários estaduais de Fazenda de todo o país, governadores, parlamentares e representantes de entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O evento teve como destaque a reforma tributária, pauta central para o fortalecimento do pacto federativo e a modernização da gestão fiscal dos estados.

Em seu discurso de posse, Flávio César destacou os desafios que assume à frente do Comsefaz e defendeu o diálogo federativo como ferramenta essencial para a construção de soluções conjuntas. Ele enfatizou que Mato Grosso do Sul tem demonstrado ser possível conciliar crescimento econômico com justiça social.

"Este é um momento singular para o Comitê, pois reflete não apenas uma escolha política, mas uma convicção coletiva de que o diálogo e a cooperação são o caminho para construirmos um Brasil mais justo e equilibrado", afirmou.

À frente do Comsefaz, Flávio César reforçou que sua missão transcende a gestão fiscal: "É imperativo fortalecer as relações institucionais e a parceria estratégica com o Governo Federal, o Congresso Nacional, os municípios e demais instituições, que compõem alicerces indispensáveis para construir um Brasil mais justo, onde crescimento econômico e bem-estar social sejam faces de uma mesma moeda."

Flávio César também destacou a importância de transformar desafios em oportunidades. "Para isso, não bastam soluções técnicas — é preciso articulação política, diálogo permanente e respeito ao pacto federativo, princípios que norteiam nossa atuação", afirmou.

Dentre os temas urgentes, o novo presidente do Comsefaz reiterou a reforma tributária como prioridade. "Não se trata apenas de simplificar tributos, mas de edificar um sistema sustentável, capaz de equilibrar eficiência e justiça, garantindo equidade entre a União, estados e municípios", explicou, reforçando a necessidade de um sistema tributário que garanta a integração entre as esferas de governo e uma distribuição justa dos recursos.

"Sabemos que nenhuma política fiscal robusta se constrói em ilhas. Por isso, nosso compromisso é aprofundar a cooperação, assegurando que as demandas regionais dialoguem com as diretrizes nacionais. Só assim consolidaremos um federalismo forte e verdadeiramente cooperativo, onde competências se complementam e recursos se otimizam para o desenvolvimento integral do país", enfatizou.

Ele ainda acrescentou que o enfoque do Comsefaz abarcará, simultaneamente, a harmonização de normas e a implementação de sistemas operacionais robustos, capazes de preservar a autonomia dos entes subnacionais, garantindo a eficácia da gestão pública em todas as esferas de governo.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, reforçou a importância do Comsefaz no debate da reforma tributária e elogiou a escolha de Flávio César para liderar o processo.

"Estamos diante de um desafio imenso, mas também de uma oportunidade única para tornar o Brasil um ambiente mais competitivo para quem empreende e investe", destacou Riedel, ressaltando a capacidade de articulação do novo presidente.

Riedel ressaltou que, ao colocar a reforma tributária na agenda do Brasil, o país se depara com a complexidade de equilibrar os diversos interesses dos estados, mas enfatizou a necessidade de convergência. “Esta mesa reflete diretamente a diversidade, os desafios e as divergências entre os interesses dos estados. Mas, acima de tudo, temos um Brasil. Precisamos olhar para o país e reconhecer que nossa missão é transformar esse processo em uma oportunidade para tornar o ambiente mais competitivo para os negócios brasileiros, para o capital privado e para quem empreende”, afirmou o governador.

Em sua fala, o governador de Mato Grosso do Sul destacou as qualidades de Flávio César, reconhecendo a capacidade do novo presidente do Comsefaz de construir pontes e consensos. “ Ele tem uma qualidade rara: a capacidade de buscar consensos e garantir que os objetivos sejam alcançados”, lembrou Riedel, enfatizando a experiência de Flávio César em lidar com processos complexos e sua habilidade em dialogar com especialistas e diferentes setores.

Riedel também mencionou que, apesar de o estado de Mato Grosso do Sul, à primeira vista, parecer perder com a reforma tributária, acredita que, a longo prazo, o Brasil se sairá fortalecido. “Já debatemos esse ponto e não tenho dúvidas de que, no longo prazo, seremos ganhadores. O Brasil, com todas as suas diferenças e desafios, sairá fortalecido desse processo”, destacou.

O governador também alertou sobre os desafios que virão com a regulamentação das novas leis tributárias, ressaltando que o papel do Comsefaz e de seus membros será determinante para garantir a implementação bem-sucedida da reforma. “Será essencial trabalharmos juntos para garantir os resultados esperados”, afirmou, reiterando o compromisso de Mato Grosso do Sul com a reforma e com o sucesso do país.

A ministra do Planejamento e Desenvolvimento, Simone Tebet, também enalteceu o momento histórico da posse. Para ela, a liderança de Flávio César no Comsefaz simboliza uma nova configuração do cenário econômico nacional, com maior relevância para regiões historicamente menos favorecidas, como o Centro-Oeste. "Não podemos mais enxergar o federalismo como uma disputa, mas como a soma de esforços para o desenvolvimento do país", afirmou Tebet.

Após a cerimônia, o Comsefaz realizou uma reunião extraordinária para discutir os próximos passos da reforma tributária. O debate reforçou a necessidade de um modelo fiscal equilibrado, que fortaleça a arrecadação sem comprometer a competitividade econômica dos estados.

Com a posse de Flávio César Mendes de Oliveira, o Comsefaz inicia um novo ciclo, reafirmando seu papel estratégico na construção de um sistema tributário mais eficiente e na consolidação de um federalismo cooperativo, equilibrado e alinhado com as necessidades dos estados brasileiros.