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Segurança em piscina é tema de projetos em tramitação na Câmara

Motivado pelos recentes acidentes envolvendo crianças que foram feridas ou mortas em piscinas, o deputado Darcíso Perondi (PMDB-RS) pediu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, apoio para votar o Projeto de Lei (PL) 1.162/2007, que trata de normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas.

Perondi é relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família. São verdadeiras armadilhas mortais e submersas através dos ralos do fundo [das piscinas].

Nós ouvimos técnicos, industriais e engenheiros e há três ou quatro mecanismos disponíveis no mercado que dão segurança - explica Perondi, ressaltando que os equipamentos sugeridos não custam caro.

O texto, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), busca aumentar a segurança das piscinas, especialmente nos ralos. Pela proposta, as piscinas já construídas e que tenham sistemas hidráulicos em desacordo com as novas regras terão de ser adaptadas no prazo seis meses após a publicação da lei.

O relator explica que há um sistema a vácuo, com sensor, em que as máquinas de sucção se desligam em três segundos, se for detectada uma obstrução no ralo. Outro mecanismo, segundo Perondi, são as tampas de aprisionamento, onde a água circula, mas não é sugada.

O parlamentar quer apressar a tramitação da matéria e submetê-la à votação em Plenário até março. Se aprovada na Câmara, a matéria segue para o Senado. Em entrevista à Rádio Senado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) demonstrou preocupação com o assunto e também pediu agilidade na aprovação de uma matéria sobre o tema.

Ela defende o PL 7.414/2010, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que tramita apensado ao projeto de Mário Heringer, por também tratar de segurança nas piscinas.

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