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Subcomissão do Estatuto do Trabalho debate Direito Processual

A subcomissão responsável pela elaboração do Estatuto do Trabalho volta a se reunir na terça-feira (8), a partir das 9h, para debater o Direito Processual do Trabalho.

Foram convidados representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).

O vice-presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), já informou que o relatório formalizando a proposta do Estatuto do Trabalho será apresentado na quinta-feira (10).

A audiência é aberta à participação da sociedade. Interessados podem enviar perguntas, comentários ou sugestões por meio do portal e-Cidadania ou Alô Senado (0800-612211).

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