TJ-MS: Cartilha orienta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

30/05/2020 às 06:14 • Atualizada em 30/05/2020 às 06:18

Sob o comando da juíza Helena Alice Machado Coelho, mesmo em tempo de distanciamento social, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS continua trabalhando para combater todo tipo de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Desde quarta-feira (27) está sendo enviada para as comarcas do interior uma cartilha com orientações para vítimas de violência de como proceder em tempos de Covid-19. A ideia é começar a distribuição com dois mil exemplares da publicação pelas circunscrições e enviar milhares de cartilhas até alcançar todos os municípios.

Além da distribuição, a cartilha está disponível no portal do Tribunal de Justiça e pode ser acessada aqui para possível impressão, respeitados os direitos autorais. A Coordenadoria pretende ainda compartilhar a publicação em formato digital.

A iniciativa é resultado do aumento alarmante do número de casos de todo tipo de violência nesses dias em que a população se vê obrigada a ficar em casa para evitar a disseminação do coronavírus.

A juíza lembra que a violência doméstica contra a mulher sempre existiu, entretanto, durante a pandemia, com o isolamento a tensão com a presença constante do companheiro, a iminente crise econômica, a sobrecarga com atividades domésticas e o cuidado com os filhos são fatores que deixam as mulheres mais vulneráveis à violência de seus parceiros, limitando-as de buscar ajuda ou denunciar.

“Estamos em distanciamento social, não estamos isoladas. E as orientações da cartilha deixam isso bem claro. Quando se está em um relacionamento abusivo, é importante adotar medidas para aumentar a segurança e pedir ajuda em situações de emergência. Isso se chama Plano de Segurança Pessoal e pode salvar sua vida, por isso o incluímos na publicação”, explicou ela.

Helena Alice lembra ainda que a Coordenadoria elaborou em mapa da violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul no primeiro mês da pandemia e os resultados mostraram que, em média, 75% das mulheres vítimas de feminicídio nunca acessaram o sistema de justiça.

“Essa realidade nos mostra que nunca soubemos que eram vítimas de violência porque elas não procuraram a delegacia, não pediram medida protetiva. Infelizmente, mesmo na era tecnológica, muitas mulheres que sofrem abuso e violência não têm acesso à informação e os meios de comunicação, principalmente as redes sociais, são a forma de alcançar esse público”, ressaltou a coordenadora.

A cartilha aponta a necessidade de se manter contato com familiares e amigos, a salvar nos contatos rápidos de celular os serviços de emergência e descreve os tipos de violência, além de apresentar o violentômetro, com dicas de situações que podem mostrar o grau de violência nas atitudes do agressor.

“Principalmente no período de distanciamento físico, devemos ter estratégias para ajudar as mulheres que sofrem abuso doméstico, por isso não ignore ao escutar uma agressão e nem demore para ajudar. Você pode ligar, bater à porta, gritar na janela e até chamar a polícia: sua intervenção pode salvar uma vida. Tome uma atitude antes que seja tarde demais”, concluiu a magistrada.

Saiba mais – Quem é vítima de violência não deve hesitar em buscar ajuda. Se você convive com alguém que sofre qualquer tipo de violência deve exercer a solidariedade. Procure uma delegacia de polícia e denuncie.

Em Campo Grande, a Casa da Mulher Brasileira está localizada na Rua Brasília, s/n, no Jardim Imá, 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana, para que as mulheres vítimas de violência não fiquem sozinhas, mesmo em tempos de pandemia.

Funciona na Casa da Mulher Brasileira uma Delegacia Especializada; a Defensoria Pública; o Ministério Público; a Vara Judicial de Medidas Protetivas; atendimento social e psicológico; alojamento; espaço de cuidado das crianças – brinquedoteca; Patrulha Maria da Penha e Guarda Municipal. É possível ligar para 153.

Existem ainda dois números para contato: 180, que garante o anonimato de quem liga, e o 190. Importante lembrar que a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um canal de atendimento telefônico, com foco no acolhimento, na orientação e no encaminhamento para os diversos serviços da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em todo o Brasil.

As ligações para o número 180 podem ser feitas por telefone móvel ou fixo, particular ou público. O serviço funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive durante os finais de semana e feriados, já que a violência contra a mulher no Brasil é um problema sério no país.