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Com trabalho suspenso, Delúbio volta a cumpir pena na Papuda

Ex-tesoureiro do PT cumpria pena no Centro de Progressão Penitenciária.Delúbio teve trabalho suspenso a pedido do Ministério Público do DF

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, preso no processo do mensalão do PT, foi transferido nesta sexta-feira (28) do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) para o Complexo Penitenciário da Papuda. Delúbio cumpria a pena no CPP por ter autorização de trabalho externo, benefício que foi suspenso pela Justiça.

O ex-tesoureiro do PT trabalhava no escritório da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Brasília há cerca de um mês. Ele passava o dia no trabalho, onde também podia sair para almoçar, e dormia no centro de progressão.

Nesta quinta-feira (27), a Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu suspender provisoriamente o benefício de trabalho externo de Delúbio. O ex-tesoureiro cumpre pena de 6 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa.

A decisão de suspender o trabalho foi tomada após pedido feito pelo Ministério Público do Distrito Federal para que fossem adotadas providências em relação a denúncias de supostas "regalias" no CPP. O MP também apontou supostos privilégios no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está detido.

O juiz Bruno Ribeiro suspendeu todos os benefícios de Delúbio até que ele seja ouvido sobre as denúncias – foi agendada uma audiência para o dia 18 de março por videoconferência. Depois disso, o magistrado decidirá se mantém ou não a suspensão.

"A suspensão cautelar imediata dos benefícios externos deferidos por esta própria VEP ao interno Delúbio Soares, ao menos até a realização da audiência de advertência, a qual designo, desde já, para o dia 18 de março de 2014, por videoconferência", afirma a decisão.

O advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros, negou na quarta (26) que seu cliente tenha tido "regalias" no presídio.

"Não, não tem sido dado regalias. Tem essa história da feijoada, que é uma fantasia. De fato, os companheiros de cela dele compraram na cantina uma costela de porco em lata e misturaram com a xepa e chamaram de feijoada. Nem foram eles, o pessoal do mensalão. Foram os outros presos da mesma cela. Mas como é comum nas cadeias, é tudo coletivo. O que é de um é de todos. Não houve feijoada nenhuma nem tem a menor condição de fazer", disse Arnaldo Malheiros.

O magistrado também determinou, assim como pediu o Ministério Público, que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, explique em 48 horas os supostos privilégios e responda se pode reverter o quadro.

O juiz Bruno Ribeiro informou que após receber as informações do governo do Distrito Federal decidirá sobre o pedido feito pelo MP de transferência para presídios federais. "Decorrido o prazo estabelecido, certifique-se a chegada das informações. Em seguida, com ou sem resposta, voltem conclusos pela manifestação conclusiva sobre o pedido de transferência dos apenados pelo Ministério Público do DF", diz o juiz.

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