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PMA autua 38 e aplica R$ 40,3 mil em multas durante a operação piracema

Neste sábado (01), termina o período de defeso (piracema) e inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado, principalmente devido ao fato de, este ano, abertura coincidir com o período de Carnaval. Isto fez a Polícia Militar Ambiental deflagrar uma operação, no intuito de evitar a pesca predatória, devido ao grande índice de turistas em todo Estado, com predominância nas cidades com tradição carnavalesca, as quais, quase todas, coincidentemente também possuem tradição pesqueira, devido aos seus rios piscosos. A operação Carnaval vai até às 08h da quarta feira (05).

Nesta operação da PMA 2013/2014 houve a menor quantidade de pessoas presas, desde que a PMA passou a separar os números em 1998. Nesta piracema, foram apreendidos 1.085 quilos de pescado, contra 667 quilos da operação anterior. Número um pouco maior, mas dentro da meta da PMA, que tem estabilizada a quantidade de pescado apreendido nas proximidades de uma tonelada. Este ano houve menos pessoas autuadas. Foram 38, enquanto na operação passada foram 62. Das 38 autuadas, 31 criminosos foram presos em flagrante nesta operação e na anterior, 45.

Imagens: Divulgação/PMR

A diferença, com relação aos autuados administrativamente (multas) (38) e pessoas presas (31) é que alguns infratores conseguiram escapar da prisão em flagrante. De qualquer forma, foram identificados e autuados, sendo responsabilizados com multas, além de responderem também pelo crime ambiental. Enfim, apenas escaparam da prisão em flagrante, mas não das responsabilidades criminais e administrativas previstas.

Desde que adotou a estratégia de monitorar os cardumes, principalmente nos pontos de vulnerabilidade, nos últimos cinco anos, tem-se apreendido em média de uma tonelada de pescado, com média de 64 pescadores presos. Nos nove anos anteriores, a média foi de duas toneladas de pescado apreendido, diferentemente de quando não adotava a estratégia, quando se apreendia mais de seis toneladas.

Os resultados obtidos pela fiscalização demonstram que a estratégia tem dado certo e os números têm se mantido em patamares esperados e aceitáveis, dentro da meta preventiva. Isto é fundamental, pois os recursos pesqueiros estão sendo bem conservados, fator muito importante, tendo em vista que o turismo de pesca é uma variável econômica muito importante para o Estado e que gera milhares de empregos diretos e indiretos.

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