PMA de Anaurilândia autua proprietário rural em R$ 65 mil por degradação do solo

Acácio Gomes, Redação Nova News

15/05/2021 às 08:27 • Atualizada em 15/05/2021 às 08:35

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Anaurilândia realizava fiscalização no município quando autuou em R$ 65 mil um proprietário rural, residente em Presidente Prudente (SP). O fato ocorreu nesta sexta-feira (14).

Em uma fazenda, localizada a 50 quilômetros da cidade, os policiais constataram várias degradações ambientais, como processos erosivos do tipo ravinas e voçorocas.

Além disso, foi verificado o rompimento de uma represa devido a intervenções realizadas em desacordo com normas técnicas, como depósito de sacarias com areia no leito de um córrego.

Havia ainda gado mantido nas regiões protegidas de matas ciliares e cursos d’água e o pisoteio dos bovinos, aliado à falta de conservação do solo, contribuíram com os problemas encontrados.

O carreamento de sedimento das erosões e do rompimento da represa contribuíram com o assoreamento e os danos à vegetação nativa de matas ciliares de um córrego que corta a propriedade.

A área degradada de preservação permanente foi medida com uso de GPS e totalizou 11,6 hectares.

No local também se verificou que em um dos aterros rompidos havia sido construída uma barragem de concreto no leito do córrego, com aproximadamente 14 metros de comprimento e um canal de desvio de água com aproximadamente 800 metros de comprimento por um metro de largura para o bombeamento de água por roda d’água, que também foram rompidos, sendo que, para essa intervenção de alto impacto, o infrator também não possuía a licença ambiental.

Diante das irregularidades, o proprietário, de 39 anos, foi autuado administrativamente e multado em R$ 65 mil por degradação em área de preservação permanente.

Ele ainda foi notificado a providenciar cercas para as áreas protegidas e promover medidas de conservação do solo, bem como efetuar a regularização das barragens existentes e do canal de desvio e ainda apresentar um plano de recuperação de área degradada e alterada junto ao órgão ambiental.

As atividades exercidas na área foram paralisadas até regularização junto ao órgão ambiental competente.

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