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PMA de Anaurilândia autua proprietário rural em R$ 65 mil por degradação do solo

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Imagem: Divulgação / PMA

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Anaurilândia realizava fiscalização no município quando autuou em R$ 65 mil um proprietário rural, residente em Presidente Prudente (SP). O fato ocorreu nesta sexta-feira (14).

Em uma fazenda, localizada a 50 quilômetros da cidade, os policiais constataram várias degradações ambientais, como processos erosivos do tipo ravinas e voçorocas.

Além disso, foi verificado o rompimento de uma represa devido a intervenções realizadas em desacordo com normas técnicas, como depósito de sacarias com areia no leito de um córrego.

Havia ainda gado mantido nas regiões protegidas de matas ciliares e cursos d’água e o pisoteio dos bovinos, aliado à falta de conservação do solo, contribuíram com os problemas encontrados.

O carreamento de sedimento das erosões e do rompimento da represa contribuíram com o assoreamento e os danos à vegetação nativa de matas ciliares de um córrego que corta a propriedade.

A área degradada de preservação permanente foi medida com uso de GPS e totalizou 11,6 hectares.

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Imagem: Divulgação / PMA

No local também se verificou que em um dos aterros rompidos havia sido construída uma barragem de concreto no leito do córrego, com aproximadamente 14 metros de comprimento e um canal de desvio de água com aproximadamente 800 metros de comprimento por um metro de largura para o bombeamento de água por roda d’água, que também foram rompidos, sendo que, para essa intervenção de alto impacto, o infrator também não possuía a licença ambiental.

Diante das irregularidades, o proprietário, de 39 anos, foi autuado administrativamente e multado em R$ 65 mil por degradação em área de preservação permanente.

Ele ainda foi notificado a providenciar cercas para as áreas protegidas e promover medidas de conservação do solo, bem como efetuar a regularização das barragens existentes e do canal de desvio e ainda apresentar um plano de recuperação de área degradada e alterada junto ao órgão ambiental.

As atividades exercidas na área foram paralisadas até regularização junto ao órgão ambiental competente.

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