No próximo dia 5 de novembro tem início o período de defeso para reprodução dos peixes – a Piracema. Por isso, a Polícia Militar Ambiental alerta aos pescadores que devem aproveitar o feriado prolongado de finados, que as regras para a pesca responsável estão mantidas.
Mesmo nesse período anterior à proibição, é preciso por exemplo, estar munido da Autorização Ambiental para Pesca Desportiva. A falta da licença não é crime, e o documento por ser obtido no portal www.pescaamadora.imasul.ms.gov.br.
O pescador com a autorização ainda precisa observar os tamanhos mínimos de captura, a cota e o período de pesca.
As equipes da PMA estarão nos rios coibindo a pesca com petrechos proibidos; em local vedado; pescar espécies que devam ser preservadas como a Piracanjuba, na Bacia do Paraná, e o Dourado, em todas as bacias de Mato Grosso do Sul; e acima da cota permitida (um exemplar de peixe nativo e cinco de piranha); entre outras”.
Menores de 18 anos estão dispensados do pagamento da licença para pesca amadora, mas não têm direito à cota de captura e transporte de pescado. Para ter direito à cota, deverão pagar a taxa ambiental e portar a autorização ambiental, em nome deles.
A pesca de peixes fora dos padrões permitidos também é passível de prisão em flagrante, com pena de 1 a 3 anos, além de multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por cada quilo do pescado ilegal, sem contar a apreensão de pescado, barco, motor e apetrechos.
Todas as regras constam na Cartilha do Pescador, disponível no site da Polícia Militar.
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