Proprietário rural de Novo Horizonte do Sul é multado pela PMA de Batayporã

Acácio Gomes, Redação Nova News

30/04/2021 às 14:19 • Atualizada em 30/04/2021 às 14:21

Depois de receber denúncia sobre erosão degradando nascentes do Rio Guiraí, bem como sobre a disposição inadequada de resíduos sólidos no local, a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Batayporã autuou o dono de uma propriedade localizada no município de Novo Horizonte do Sul em R$ 5 mil.

Os militares foram até o local nesta quinta-feira (29) e verificaram processos erosivos de grande porte, sendo que, a falta de conservação do solo foi a causa principal do surgimento de uma voçoroca com ramificações e várias ravinas.

As erosões que atingiram o lençol freático, causaram a degradação de área de nascentes do Rio Guirai, contribuindo com o seu assoreamento, bem como a degradação das áreas protegidas das nascentes.

Ao invés de tomar atitudes adequadas para a recuperação do solo, o infrator utilizava o local para o descarte irregular de pneus velhos.

Segundo o homem, os pneus eram para conter a erosão, porém, eram lançados de forma totalmente aleatória, sem se seguir qualquer projeto ou normas técnica, sem autorização do órgão ambiental competente.

A PMA determinou remoção dos pneus bem como a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias.

O infrator, de 52 anos, residente em Novo Horizonte do Sul, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil pelos danos.

Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

Além disso, o autor também foi notificado a apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.

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