A rede social Facebook enfrenta desdobramentos legais após ser condenada pela Justiça a indenizar o deputado estadual Roberto Hashioka, do União Brasil. A decisão judicial estabeleceu uma indenização de R$ 3.000,00, montante abaixo dos R$ 12.000,00 inicialmente requisitados pelo parlamentar.
O imbróglio teve início quando a página do deputado, com uma base de quase 8 mil seguidores, foi inesperadamente bloqueada pela plataforma. Hashioka enfatizou a relevância da página como uma ferramenta fundamental para seu trabalho parlamentar e para a pesquisa de atuação política.
Em resposta à desativação, o deputado acionou a Justiça, buscando uma Tutela Provisória de Urgência para a imediata reativação da página. O pedido foi acatado pela Justiça, embora o Facebook tenha apresentado defesa, alegando estar em conformidade com a liminar e mencionando cláusulas contratuais que justificariam a desativação de contas por violações ou preocupações relacionadas à segurança do usuário.
No desenrolar do processo, a juíza Thais Pedroso Villa Marques, responsável pelo caso, respaldou a demanda do deputado, destacando a falta de comprovação por parte da rede social quanto à regularidade da restrição aplicada à página. A decisão enfatizou a ausência de evidências de infração às cláusulas contratuais dos Termos de Uso, caracterizando a desativação como um ato 'arbitrário'.
O Facebook ainda não se pronunciou sobre a sentença, e é aguardado se a rede social irá recorrer da decisão.
Direto da redação: Fique bem informado! Receba as principais notícias do dia. Clique aqui para entrar em nosso grupo DIRETO DA REDAÇÃO.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.