Grupos se mobilizam para baixar salário de vereadores; Amarelinho apoiava projeto em 2015

José Almir Portela, Redação novanews

02/02/2020 às 18:25 • Atualizada em 02/02/2020 às 18:30

O ano começou quente em Nova Andradina por conta das eleições e, com ela, os seus prazos. Um desses prazos termina no dia 7 de maio, quando os eleitores do município poderão opinar sobre o subsídio destinado ao prefeito, vice e vereadores.

Com isso, grupos passaram a se mobilizar, a exemplo de 2015, para tentar baixar os salários dos vereadores, atualmente fixados em R$ 10 mil. Para isso, eles devem reunir aproximadamente 3.395 assinaturas em uma moção, conforme rege a Lei Orgânica de Nova Andradina.

No que depender dos primeiros entusiastas do movimento no passado, a proposta, desta vez, deve sair do papel. Isso por que o atual presidente da Câmara, vereador Amarelinho, do MDB, foi um dos cidadãos a reforçar a necessidade dos vereadores trabalharem "por amor a cidade".

No ano que antecedeu a sua primeira eleição, Amarelinho postou no Facebook uma mensagem pedindo que fosse fixado o pagamento de um salário mínimo para os vereadores, na época R$ 788,00.

"Eu gostaria que aqui em Nova Andradina fosse assim [...] que todos façam por amor a cidade exercer suas funções e não pelo salário que hoje recebem", escreveu ele, marcando todos os vereadores que exerciam mandato na legislatura anterior.

No mesmo post, Amarelinho, que deve pleitear a reeleição em 2020, também "desejou" que “o cargo de vereador não seja um cabide de emprego”. Outro entusiasta do movimento era o atual secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Hernandes Ortiz.

Aumento de vereadores

No entanto, há pouco mais de três anos no cargo de vereador (sendo um ano e um mês como presidente), Amarelinho não apresentou nenhum projeto no sentido daquele que defendia quando ainda não estava na função.

Por outro lado, foi em sua gestão como presidente da Câmara Municipal que a Mesa Diretora do Legislativo comandada pelo emedebista apresentou projeto de emenda à lei orgânica que visava aumentar de 13 para 15 o número de vereadores.

Pressão popular

Todavia, depois de ser aprovado em primeira votação, o projeto acabou sendo arquivado pela Casa de Leis após intensa pressão popular. A pressão popular, aliás, é o que motivou câmaras de vereadores de diferentes municípios brasileiros a baixar os salários dos parlamentares.

Em Cachoeira Paulista, por exemplo, a iniciativa saiu do papel em 2019, logo depois da mobilização de um único morador, o servidor público Luan Amorim, de 29 anos. Ele não conseguiu as assinaturas necessárias, mas ainda assim a Câmara Municipal deu prosseguimento.

Vale destacar que, em Nova Andradina, conforme a Lei Orgânica do Município, a sugestão de remuneração não precisa ser apresentada exclusivamente pelos moradores por meio de moção articulada.

O projeto pode partir dos próprios parlamentares, a exemplo de 2011, quando aumentaram o subsídio do prefeito, vice, secretários e dos vereadores que seriam eleitos em 2012, para a legislatura 2013 – 2016.