Justiça Eleitoral barra registro de candidatura de vice-prefeita em Batayporã

09/09/2024 às 18:12 • Atualizada em 09/09/2024 às 18:19

A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura de Marcela Leite Macedo (Republicanos), que concorria ao cargo de vice-prefeita de Batayporã nas eleições de 2024, na chapa liderada pelo candidato a prefeito Edmilson Gaiseiro (MDB).

A decisão foi tomada pela juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira, da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, na tarde desta segunda-feira (9). Na sexta-feira (6), o promotor William Marra Silva Júnior, do Ministério Público Eleitoral, já havia emitido parecer favorável à impugnação, reforçando a necessidade do indeferimento do registro.

De acordo com o advogado Marcos Daniel Santi, representante da Federação PSDB Cidadania, autora da impugnação, Marcela Leite Macedo teria exercido suas funções após o termo inicial do prazo de desincompatibilização, contrariando o que é exigido pela legislação eleitoral.

A defesa argumentou que o afastamento foi protocolado corretamente e contestou a legitimidade da impugnante, mas, a juíza concluiu que a candidata continuou a exercer suas funções após o prazo legal, o que configurou inelegibilidade.

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