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No dia mundial da água projetos de lei reforçam política de preservação do recurso natural

Imagem: Divulgação/Assessoria 

Nesta terça-feira (22), data em que se comemora Dia Mundial da Água, deputado estadual Renato Câmara apresentou três projetos de lei que fortalecem a política de preservação e reaproveitamento do mais importante recurso natural. As propostas preveem a instalação de coletores de água da chuva nos novos prédios construídos pelo poder público; a obrigatoriedade da divulgação de informações, pelas concessionárias, sobre as normas para inserção de coletores de águas pluviais em domicílios; além da criação da Semana Estadual da Água em Mato Grosso do Sul.

O mundo vive, há tempos, uma crise hídrica. O recurso natural falta em muitos lugares e a muitas pessoas. Apesar do Brasil possuir as maiores reservas de água por unidade territorial do planeta, o país não fica de fora dessa realidade. A problemática foi acentuada em 2014 e 2015 quando os reservatórios de várias regiões do país esvaziaram, sendo necessária a utilização do volume morto e o racionamento criterioso da água.

Para contribuir com a preservação desse recurso, o Deputado Estadual Renato Câmara apresentou três projetos de lei que fortalecem e incentivam políticas de conservação e reaproveitamento da água em Mato Grosso do Sul, “são propostas que se aprovadas podem fazer do nosso estado um modelo a ser seguido pelas demais unidades da federação”, comenta Renato Câmara.

De acordo com um dos projetos apresentados, o poder público fica responsabilizado de instalar coletores de água da chuva nos prédios públicos que forem construídos após a aprovação da lei. A inclusão do dispositivo também fica obrigatória nos casos de reforma para os espaços em que mecanismo não apresente risco à estrutura. A aprovação do projeto garante economia nos órgãos e instituições públicos que poderão aproveitar a água coletada das chuvas para limpeza e higienização dos espaços.

Para auxiliar na divulgação e conscientização a respeito da preservação e reaproveitamento do recurso hídrico, o parlamentar também apresentou projeto que cria em Mato Grosso do Sul, a Semana Estadual da Água que deverá ser comemorada de 16 a 22 de março de todos os anos. A semana terá intensificação nas ações de conscientização sobre o uso racional da água e a limitação desse recurso natural, além de premiar iniciativas, projetos e ações inovadores envolvendo o uso racional da água, modelos de reaproveitamento entre outras iniciativas que garantam o acesso e preservação desse recurso.

 Outro projeto apresentado por Renato Câmara prevê que as concessionárias de abastecimento de água, passem a divulgar as normas e políticas de incentivo para a instalação de coletores de águas pluviais nos domicílios. A iniciativa deve contribuir para melhorar o acesso da população às informações sobre a legalidade e viabilidades técnicas do aproveitamento das águas da chuva para uso residencial.

“O dia mundial da água é antes de tudo, uma oportunidade de reunir esforços dos diversos setores da sociedade civil para contribuir com a conservação desse recurso. O legislativo de Mato Grosso do Sul cumpre sua parte com a proposição desses projetos. É um conjunto de iniciativas que se, primeiramente aprovadas, e depois colocadas em prática farão de Mato Grosso do Sul referência”, finaliza Câmara.

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