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PMDB perde ação que requeria retirada de propaganda de Bernal contra a cassação

O PMDB teve a ação contra Alcides Bernal (PP) como improcedente na tentativa de retirar do ar a propaganda de TV em que o ex-prefeito acusa a Câmara de Vereadores de um suposto golpe ao cassá-lo.

Segundo a decisão publicada nesta segunda-feira (24) no Diário do Tribunal Regional Eleitoral, não ficou caracterizada propaganda eleitoral antecipada, pois “seja de modo explícito, seja implicitamente, não houve a exaltação das qualidades pessoais do ex-prefeito”.

O juiz auxiliar Geraldo de Almeida Santiago também entendeu que não houve “qualquer mensagem no sentido de injuriar, caluniar ou difamar os vereadores, sem qualquer individualização dos representantes que votaram pela cassação”.

O partido entrou com a ação contra Bernal, pois entendeu que a mensagem denegria a imagem da Câmara e consequente atuação dos seis parlamentares filiados ao PMDB, visto que também argumentou ser propaganda eleitoral negativa já que os mesmos são pretensos candidatos às eleições de 2014.

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