Publicado em 21/09/2020 às 08:37, Atualizado em 21/09/2020 às 12:46
Na madrugada do dia 19 de setembro de 2020 a Juíza da Suprema Corte Americana, RGB, fez sua passagem deixando este plano. Você pode estar se perguntando o porquê de tanta comoção com o falecimento de um juiz que lotou lugares icônicos dos EUA e está repercutindo mundialmente.
Ruth foi pioneira como Juíza ao garantir o direto das mulheres e ajudar a transformar o seu entorno com menos desigualdade ao combater a violência de gênero.
No ano de 1950, foi nomeada para trabalhar na Previdência Social americana e viu sua oferta de trabalho ser revogada quando ela comunicou estar grávida sob a alegação de que não poderia receber os devidos treinamentos. Ela aceitou um cargo inferior e voluntário, mas exercia o trabalho de aconselhamento para outras mulheres que perdiam seus empregos em razão da gravidez. Mil Novecentos e Cinquenta!
Barack Obama já relembrou diversas histórias envolvendo a juíza. Ele conta que Ruth se candidatou para secretária da Suprema Corte. A juíza estudou em duas das melhores faculdades de Direito dos EUA, por ser mulher, foi rejeitada. Após dez anos ela conseguiu derrubar uma lei estadual baseada na discriminação de gênero pela primeira vez e assim, trinta anos depois, foi a segunda mulher a fazer parte da mais alta corte do país.
Suas decisões judiciais à frente de seu tempo lhe deram visibilidade popular ao ponto de participar de programas de auditório e mostrar seu dia a dia. Foi referencia em diversas series americana (exemplo em um episódio de Modern Family em que a Alex se fantasia de RGB em uma festa de Helloween. Legal, né?!) Vários movimentos feministas, pró- direitos humanos, antirracistas e demais inclusivos vestem camisetas com seu rosto estampado.
A justiça nos EUA é diferente daqui do Brasil. Isso porque “lá” eles utilizam um sistema de julgamento em que as decisões são tomadas com base em temas parecidos de determinada acusação. Isso é bom? Depende: os juízes americanos não possuem obrigação de dar uma mesma decisão que um colega de outro Estado. No Brasil, temos o sistema europeu que assegura que todas as decisões sejam baseadas em Lei. Isso faz com que haja cobrança de que as decisões sejam uniforme independente do local. Isso é bom? Depende: imagine uma decisão que assegure o direito de uma mãe a acompanhar um procedimento cirúrgico com a garantia de que seu cargo profissional não seja modificado. Aqui temos nossa CLT que legalmente falando irá garantir isso a toda e qualquer mulher maranhense ou capixaba. Nos EUA não é assim que funciona. Cada juiz, de cada estado, pode ter um entendimento completamente diferente e é aceito. O juiz de Oregon pode entender que a mãe pode acompanhar o filho no hospital e ter seu emprego garantido. Mas o juiz de Ohio pode entender que não e entender como legitima a demissão dessa mãe.
Foi inúmeras decisões progressistas de RGB que a fizeram ficar tão famosa. Como o caso em que concedeu o benefício previdenciário exclusivo para mulheres para um pai viúvo. Mostrando o dano que a discriminação de gênero faz na vida de uma pessoa.
Em um Estado em que não há nenhuma garantia legal de decisões iguais, ter uma pessoa que defenda valores de igualdade de gênero a fez difundir este pensamento por todo o país estadunidense fazendo com que cada vez mais o ingresso de acadêmicas no Direito fosse maior e assim trabalhar em uma mudança.
Nos Estados Unidos para assumir como juiz da Suprema Corte não há concurso publico. O juiz é nomeado pelo Presidente. Ruth foi nomeada por Bill Clinton em 1993 e quem irá nomear a substituição de RGB será ninguém menos que Donald Trump.
Aqui no Brasil temos algumas magistradas que seguem pensamentos progressistas, mas ainda temos muito que evoluir como democracia. Graças à digitalização dos processos, muitas sentenças racistas, homofóbicas e discriminatórias estão sendo divulgadas e mostrando que a população pode sim cobrar de seus juízes.
Diferente de Ruth Bader, temos a desembargadora Marianna Fux, filha do atual presidente do STF, Luiz Fux. Sua nomeação foi marcada por situações extremamente antiéticas em que Marianna sequer tinha o período de experiência exigido para o cargo, além de que seu pai pressionou a bancada para que a aprovasse. O áudio da sabatina de Marianna está disponível na internet. Em 5 minutos de uma única questão ela demora 4 citando e agradecendo nomes que a “ajudaram” a chegar ali.
RGB foi e será um grande exemplo de luta para igualdade de gênero, teve uma carreira com muita luta e merecimento. Seus pensamentos, coragem e decisões repercutem no mundo inteiro, embasando discussões sobre o combate da violência de gênero, inclusão feminina no mercado de trabalho, igualdade de salários... Que descanse em paz e que sua semente de coragem e inquietude floresça o mundo com muitos frutos.
