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“A notoriedade dos réus faz da Lava Jato manchetes diárias”, por Elizeu Gonçalves Muchon

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Elizeu Gonçalves Muchon - Foto: Divulgação

Deu-se o seguinte: era uma vez, um Juiz, um grupo de Procuradores e a Polícia Federal, que resolveram investigar gente graúda. Políticos de alta patente, empresários milionários e toda uma rede de corrupção. (Detalhe, Juiz não investiga).

O nome da operação “Lava Jato” todos sabem a origem. Assim como todos sabem que esse nome ocupou as manchetes mais que qualquer outro.

Dia pós dia um graduado foi para cadeia. Gente de caráter pouco ilibado. Eu jamais colocaria minha mão no fogo por nenhum deles.

Enquanto o País clama por uma rede de proteção social, o que se via e talvez se vê, é uma forte rede de corrupção, como uma erva daninha, ou uma ferrugem maldita carcomendo os direitos básicos da base da pirâmide social.

Tentaram barrar, mas para tudo quanto era lado tinha um delegado, um agente, um procurador e por fim um poderoso na cadeia. Era uma aceleração vertiginosa, nunca visto na justiça brasileira.

O povo sofrido, tinha verdadeiro espasmos de felicidade. Tudo normal, até que alguém invadiu os celulares dos procuradores, (o que é crime), mas de toda forma trouxe a público diálogos que comprometem o rito da tramitação dos processos na justiça.

O Juiz que julgou vários réus da Lava Jato, entre eles o mais poderoso, teve seu celular invadido por um hacker e eis que, em suas mensagens o magistrado trocava algumas ideias estratégicas com os procuradores, dando a entender que o Julgador orientou a investigação. Em tese, algo proibido.

A repercussão foi bombástica, mesmo que nos diálogos divulgados não tenha nada de comprometedor. Um erro, como foi a divulgação do áudio da ligação de Dilma para Lula, quando ela decidiu nomeá-lo Ministro para se proteger com fórum privilegiado. Aquela divulgação do áudio, assim como a divulgação dos diálogos do Juiz, parece ser algo errado, mas com objetivos específicos. Talvez uma injustiça possa ser compensada por outra injustiça, o que resulta em uma justiça torpe.

Tal situação está colocando o ex-Juiz em maus lençóis, pois um Juiz não pode orientar nem os acusadores nem a defesa. O velho Filósofo Sócrates por exemplo, aconselhava juízes a ouvir cortesmente, responder sabiamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente.

Mais que isso, é necessário verificar a Constituição Federal e as Leis ordinárias sobre o assunto e veremos que a imparcialidade do Juiz é pressuposto de validade do processo, devendo o Juiz colocar-se entre as partes e acima delas, sendo esta a primeira condição para que possa o Magistrado exercer sua função jurisdicional, é o que consta da Declaração dos Direitos Universal dos Homens.

Por outro lado, os conteúdos das mensagens estão sob suspeitas, pois o hacker pode perfeitamente ter se passado pelo Juiz e elaborado mensagens comprometedoras, mesmo porque o objetivo óbvio dos hackers é desmoralizar a operação.

Quem está por trás desta invasão de celular? Qual o real objetivo de desmoralizar a maior operação de combate a corrupção no Brasil? Qual o futuro da operação? São perguntas sem respostas.

Por derradeiro, é notadamente visível que houve exagero nos métodos operacionais dos membros da Lava Jato. Todavia, os resultados das operações foram bons para o País. Aliás, exageros por parte da polícia e da própria justiça não é segredo para ninguém. Nesse momento, alguém está sendo pressionado em alguma delegacia a confessar algo que talvez não tenha feito, mas para o responsável do inquérito, o caso precisa ser resolvido e arquivado, mesmo que um inocente seja condenado. Não aparece na mídia por ser réu sem notoriedade. Efetivamente não é o caso da Lava Jata. Nesta operação, os condenados não são bichinhos de criar em casa.

Moro sempre foi enfático ao dizer que crimes não são cometidos no céu, o que é uma grande verdade, mas também é bom lembrar que os métodos de investigações praticados no Brasil, às vezes ocorrem de forma nada ortodoxa. Seja como for, a Lava Jato precisa continuar e me parece que continuará protagonizando as manchetes.

Elizeu Gonçalves Muchon – Professor e Jornalista

elizeumuchon@hotmail.

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