"Constituição parlamentarista em um regime presidencialista" por Elizeu Gonçalves Muchon

04/02/2021 às 09:51 • Atualizada em 04/02/2021 às 09:55

Nossa Constituição, promulgada em 05 de outubro de 1.988, é uma Constituição com formato Parlamentarista, mesmo porque, os constituintes tinham a certeza de que o povo, aprovaria no blebiscito.

Vejamos. O segundo Artigo do Ato das Disposições Transitórias da Constituição promulgada em 1.988, determinava a realização de um blebiscito, previsto para setembro de 1.993, (que acabou antecipado para abril de 1.993), que decidiria a forma (Monarquia ou República) e o sistema (parlamentarismo ou presidencialismo).

O resultado é que a maioria do povo brasileiro votou a favor do regime republicano e do sistema presidencialista. Contudo, a Constituição já estava pronta e promulgada. Criou-se então um imbróglio, com o qual convivemos até hoje.

A recente eleição para eleger os novos Presidentes da Câmara e do Senado, mostrou com muita evidência que o formato de nossa Constituição, faz do Presidente da República refém do Congresso Nacional. Praticamente empurrando-o a uma negociação (nada republicana), para se manter no poder.

Aqui não estou me referindo a conduto do Presidente e muito menos dos Parlamentares, mas sim as regras do jogo.

Por exemplo, a vitória do Dep. Arthur Lira para Presidente da Câmara dos Deputados, afasta a possibilidade de um impeachment de Bolsonaro, no entanto, o Presidente terá que dizer “sim” para seus 300 novos aliados (sócios), ou a conjuntura escrota de um presidencialismo sob a regras de uma Constituição com DNA parlamentarista, lhe colocará em situação de refém dos Deputados.

Trata-se de uma questão estrutural de nossa República, criando um terreno fértil para manobras e negociações que nada contribui para o crescimento do País.

O Presidencialismo necessita de uma Constituição nos moldes do Presidencialismo, assim como o Parlamentarismo necessita de uma constituição Parlamentarista. Não dá para inverter, misturar, ou é, ou não é.

Por derradeiro, este é mais um fator preocupante para resolver o lastimável momento econômico e social pelo qual passa o Brasil.

As comemorações dos novos Presidentes do Senado e da Câmara, aliados de Bolsonaro, brindados com espumantes importados e degustados nas ricas pratarias dos palácios, ocorrem diante dos milhares de cadáveres vítimas indefesas e vulneráveis do maldito vírus chinês.

Elizeu Gonçalves Muchon – [email protected]