“Em quem acreditar?” por Elizeu Gonçalves Muchon

Precisou alguns anos para o Supremo Tribunal Federal descobrir que os processos do ex-Presidente Lula não poderiam ser julgados em Curitiba e sim em Brasília.

Dizer que alguém é culpado ou inocente, seja o Lula, seja uma centena de outros réus, cabe a justiça. Entretanto, o que é inadmissível para qualquer ser pensante, é ver a Suprema Corte do País (STF), deixar que um processo seja julgado por um Juiz (Curitiba), deixar que um Tribunal Regional, (Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre), reformasse a sentença, deixar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também reformasse a sentença e depois de tudo isso, o Supremo Tribunal Federal, anular todo esse trabalho.

A pergunta é: Por que isso não foi visto no momento adequado, lá no início da tramitação? É razoável que o STF determinasse imediatamente o julgamento na vara adequada, para evitar toda essa mudança de entendimento conforme o momento político do país.

Fico pensando, mais uma vez, a população teve que pagar as despesas, (milhões) gastos nesse processo que se arrasta há anos, com mais de 400 recursos, com anos de trabalhos de procuradores, Juízes, desembargadores, e toda uma equipe de funcionários pagos com dinheiro do contribuinte, para investigar e julgar e de repente, inusitadamente, ser anulado pela STF. Fico pensando e fico perplexo.

Sem entrar no mérito de quem é culpado ou inocente, mas sim no mérito da fragilidade do sistema judiciário brasileiro, que recebeu aval do Supremo para realizar esse trabalho e simplesmente, ao sabor do momento político tudo foi anulado pela Suprema Corte.

É bom lembrar que na esteira dessa decisão, dezenas de outros réus vão recorrer e pedir a nulidade de suas condenações.

É frustrante saber que os malditos impostos que pagamos todos os dias, gastos nesta gigantesca mobilização da justiça foi para o ralo.

Por conta das ações da Lava Jata, muito dinheiro foi devolvido aos cofres públicos. Com a anulação dos processos (saiba que outros réus vão conseguir anular), esse dinheiro será devolvido aos réus?

As questões políticas que envolvem esse triste caso, deve ser tratado em outro momento e com um viés voltado para as questões eleitorais. Porém, é relevante destacar as patacoadas cometidas pela STF, é saber em quem acreditar, pois até outro dia, o Brasil e o mundo batia palmas para a operação Lava Jato, afinal, pela primeira vez, mortais como eu, via poderosos atrás das grades. Não durou por muito tempo. Quando alguém diz que houveram erros e exageros dos procurados e juiz, cabia justamente ao STF a tomar as providências necessárias, mas não anular um processo que passou por três instanciais do Judiciário.

A operação Lava Jato, que pode sim ter cometido alguns erros, foi uma mobilização da justiça que devolveu esperanças ao Brasil. Fez milhares de pessoas acreditarem que os corruptos haviam encontrado alguém capaz de enfrentá-los de igual para igual. A operação Lava Jato fez brilhar uma luz no fundo do túnel. Com o seu fim decretado, desaparece a luz do fundo do túnel e desaparece até o túnel. “Os magnos estão protegidos e a escumalha vai pra cadeia”,

Fica definitivamente comprovado que o crime no Brasil compensa.

É chegado a hora de mudar a maneira de indicação dos membros do STF. Penso que os Ministros da Suprema Corte necessitam de uma indicação por meios da meritocracia, com mandatos por um determinado período. Com Juízes de carreira sem ligações políticas a quem quer que seja.

Um país democrático precisa respeitar suas instituições, evidentemente, mas também precisa de agir para melhorar essas instituições. O Supremo Tribunal Federal merece respeito, todavia, o comportamento e as decisões de alguns Ministro estão maculando o poder e a importância da Suprema Corte.

Fim da Lava Jata. Em quem acreditar?

Elizeu Gonçalves Muchon – [email protected]