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"Independência, pra quem? (Ou 7 de setembro é um escárnio)", por Eduardo Martins

Eduardo Martins é professor de história da UFMS no campus de Nova Andradina

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Professor Eduardo Martins - Foto: Divulgação

Venho aqui novamente, em razão de uma data esdrúxula, que se convencionou ser indicada como independência do Brasil, dia 7 de setembro, que em todos os anos assistimos atônitos, estranhos e quase que abobados alguns desfiles cívicos ou paradas militares vazios que servem apenas para tentar afirmar um certo tipo de nacionalismo barato.

Os livros de história que cumprem um papel ufanista e de fazer as crianças e adolescentes decorarem datas, nomes e fatos da nação burguesa são amplamente distribuídos gratuitamente pelo Estado-nação propagandista dele próprio e dos valores morais, nacionalistas e liberal-burguês é um material de direita que conta a história do Brasil do ponto de vista dos vencedores, da elite do atraso e das suas peripécias, guerras contra os fracos e oprimidos e escravocrata de milhares de negros. Tais manuais didáticos de história do Brasil cumprem a função de narrar as epopeias inglórias de um Exército criado em 1831 pelo regente Feijó e suas guerrinhas contra os desarmados índios, massacres a quilombos, genocídio dos camponeses de Canudos e miseráveis do Contestado, porrada nos pobres da cidade do Rio de Janeiro e usurpação dos lares e violência contra as mulheres na vacinação à força destas arrancando suas saias violentamente. No plano internacional temos o massacre de mulheres, crianças e velhos no Paraguai. Essa força ainda tomou o Estado democrático republicano de direito no ano de 1964 e governou violenta e despoticamente durante 21 anos jogando o país no limbo da ignorância, carência de educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, entre todas as ações de infraestrutura que fazem um país ser decente.

Assim a história do Brasil que se propalou independe nunca foi de fato. Sempre foi dependente de recursos humanos e materiais para que se consolidasse como uma nação de verdade. O Brasil nunca foi uma nação na acepção de termo, nação significa o desejo subjetivo, à vontade, o querer de uma determinada população em fazer parte de um território, sua cultura, leis que servem ao povo, direitos sociais e humanos, trabalho digno, liberdades amplas e irrestritas. Ser nação parte do mais íntimo de cada pessoa membro do contrato social subjetivo e moral, parte da paz e do carinho que se deve ter à pátria. Nada disso consta na fabricação do brasileiro pelo Estado-nação violento despótico, dissimulado, golpista e egoísta. Seus proprietários são uma elite do atraso que inventou um Império decadente e anacrônico em relação às demais nações republicanas do mundo. A invenção de algo como uma independência fajuta não trouxe aos milhares de trabalhadores e trabalhadoras que aqui viviam novidades ou benesses nenhumas desse novo regime. A própria Constituição de 1824, a primeira, foi outorgada pelo tirano Pedro I, isso quer dizer que foi imposta ao país, diante desse episódio lamentável a nação nasce de um golpe de Estado do Poder executivo contra o poder legislativo eleito democraticamente pelo povo. D. Pedro I simplesmente fechou a Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte, mandou sua tropa prender alguns deputados, exilar outros e calar o restante para assim impor sua Constituição. A Assembleia só voltaria a se reunir democraticamente três anos depois. Que independência foi essa? Pra quem?

O dia 7 de setembro de 1822 nada significou no processo da independência do Brasil de Portugal, datas como 1808 (chegada da Corte Portuguesa ao Brasil), 1810 (Abertura dos Portos à Inglaterra), 1815 (Elevação do Brasil A Reino Unido) são tão significativas quanto o 1822 no processo histórico. Ademais, o dia 12 de outubro de 1822 (natalício de D.Pedro) foi de fato a data marcada pela Assembleia Geral como o da Independência do Brasil. O dia 7 de setembro só vai entrar para a memória oficial porque São Paulo obriga a nação a se lembrar daquele episódio em que a comitiva de D.Pedro I estava parada para descanso das mulas no córrego barrento do Ipiranga e nada demais aconteceu. A imposição da data do 7 de setembro é uma afronta dos paulistas à história de um processo de separação que começou pelo menos em 1808 e se estendeu até 1831 quando o português D.Pedro I foi escorraçado daqui a ponta pés.

A tal Independência foi apenas de uma pequena elite do atraso agrária e latifundiária conservadora de direita que tomou o Estado brasileiro de Portugal e criou uma nação para si se apropriando da nação, das benesses, Direito, justiça, território e escravos, pasmem! A elite burguesa reacionária daquele período tomou o Estado de Portugal para se instalar nos altos comandos, sugar esse Estado fazendo dele um puxadinho das suas casas, dos seus negócios, das suas vidas. A elite do atraso que se apropriou do Estado construiu uma nação de direita em que milhares de trabalhadores e trabalhadoras do campo e das cidades foram tratados como mão de obra desqualificada escrava e semiescrava, sem direitos nenhum.

Depois de 196 anos os trabalhadores e trabalhadoras proletá[email protected] do Brasil, estudantes, intelectuais, artistas e demais pessoas que de fato constroem esse país ainda não são independentes, ainda não constituem uma nação. O tipo de capitalismo retrógrado e explorador que aqui existe longe de libertar as pessoas o aprisiona, escraviza e tira qualquer desejo de ser nação.

Se existe uma nação essa é a dos trabalhadores e trabalhadoras, a nação do proletariado explorado pelo patrão que por sua vez faz parte de outra nação; a nação burguesa, capitalista e exploradora.

Finalmente, não se constituiu no Brasil uma nação, mas duas; de um lado, à direita, a elite do atraso, nação patronal ou liberal burguesa dona do Estado de direito; do outro, à esquerda, formada pelos trabalhadores e trabalhadoras manuais, desempregados, excluídos do sistema, negros, índios, refugiados. Somente quando esse segundo modelo de nação ocupar o poder político e judiciário é que de fato poderemos comemorar algum tipo de Independência. Por hora continuamos escravizados.

(P.S) Senhores diretores de escola parem de obrigar os explorados a comemorar a data do explorador.

Eduardo Martins é professor de história da UFMS no campus de Nova Andradina

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