Manobra perigosa mediante arrancada brusca: qual é o valor dessa penalidade?

23/06/2022 às 05:32 • Atualizada em 23/06/2022 às 13:38

Realizar manobras perigosas, de qualquer natureza, pode ser muito perigoso, colocando a vida do condutor e dos passageiros em risco e ainda pode acabar resultando em acidentes terríveis ou até mesmo fatais.

E, assim como qualquer atitude que coloque a vida das pessoas em risco no trânsito, é considerado uma infração realizar manobras desse tipo. Ou seja, o motorista precisa arcar com pontos adicionados à Carteira Nacional de Habilitação e multa.

Você sabe quais são as manobras consideradas perigosas e passíveis de multa? Além disso, você sabe qual é o nível de gravidade, quantos pontos e qual o valor da multa por esse tipo de infração?

Todo condutor precisa estar a par desse tipo de informação tão importante e, por isso, preparamos um artigo completo sobre o assunto, explicando tudo que o motorista precisa saber sobre o tema.

Confira agora na íntegra e boa leitura!

O que é uma manobra perigosa por arrancada brusca?

Tenho certeza que você já ouviu a expressão: “sair cantando pneu”. É uma expressão muito popular usada para dizer que alguém saiu em alta velocidade com um carro antes parado. O nome é dado pelo som que os pneus fazem na arrancada.

Esse tipo de movimento no trânsito é extremamente perigoso e imprudente, podendo acarretar em acidentes graves envolvendo tanto o motorista quanto o passageiro e até mesmo pedestres.

A manobra perigosa, apesar de estar um pouco aberta à interpretação do agente de trânsito, normalmente é toda atitude imprudente no trânsito que coloque em risco a vida de pessoas e que não seja necessariamente uma manobra precisa.

Um exemplo de manobra perigosa e brusca, mas que é necessária, é quando precisamos desviar de objetos ou pedestres que surgem de repente na via de circulação dos veículos.

Dessa forma, a manobra não é necessariamente vista como infração. No entanto, caso o condutor seja autuado pelo seu ato e receba a multa, ele poderá entrar com recursos e ter a sua multa anulada.

Se você não sabe como recorrer esse tipo de multa, nós ensinamos o passo a passo prático no tópico a seguir.

Como recorrer uma multa por manobra perigosa?

Existem algumas formas de recorrer infrações assim. Inclusive, o recurso de qualquer infração é direito do motorista, resguardado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Vamos ver como fazê-lo?

Defesa prévia

Essa é a primeira forma de recorrer à uma infração cometida no trânsito.

Ela funciona como um pré-recurso por ser menos burocrático e mais prático para o condutor. Porém, tem o mesmo efeito de anular a infração que as outras formas de recursos têm.

No entanto, é preciso ter uma atenção especial aos prazos: o motorista tem até 30 dias após a emissão da autuação para dar entrada nesse tipo de pedido, feito junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Após esse período, ele só poderá realizar o recurso em primeira instância.

Primeira instância

Caso o motorista tenha perdido o prazo da defesa prévia ou tenha sido indeferido, ele ainda pode realizar o pedido de recurso em primeira instância.

Nesse caso, o pedido de recurso é feito diretamente com a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), que tem um prazo de até 30 dias para dar o deferimento do pedido ou não.

A defesa prévia é uma forma de entrar com recurso não obrigatória, ou seja, você pode recorrer em primeira instância sem ter feito a defesa prévia. No entanto, caso o motorista deseje realizar o pedido em segunda instância, a coisa muda.

Segunda instância

Como falamos, o pedido de recurso em segunda instância é um pouco diferente da primeira instância.

Para chegar nessa etapa, o motorista precisa ter realizado o pedido de recurso junto com a JARI primeiro e ter tido esse pedido negado. Não é possível pular essa etapa e recorrer diretamente em segunda instância.

Após ter o pedido de recurso recusado, o motorista pode entrar com o recurso em segunda instância junto com o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

Caso tenha o pedido indeferido novamente, o motorista precisará arcar com os custos da multa, os pontos na CNH e demais penalidades descritas no Art. 175 do CTB para esse tipo de infração.

Qual o valor da multa por manobra perigosa mediante arrancada brusca?

Como é uma infração gravíssima, o motorista receberá 7 pontos adicionados à sua CNH, porém, o valor da multa é um pouco diferente do normal.

Comumente, o valor da multa gravíssima é de R$293,47, porém, nesse tipo de infração há o fator multiplicador de 10 vezes, totalizando uma multa de R$2.934,70 para o motorista pagar.

Além disso, ocondutor multado terá a suspensão da sua CNH, ou seja, perde o direito de dirigir legalmente.

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