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“O Brasil de volta ao fundo de quintal”, por Eduardo Martins

Eduardo Martins é professor de história da UFMS no campus de Nova Andradina

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Professor Eduardo Martins - Foto: Divulgação

O Brasil viveu longos vinte e um (21) anos de uma bárbara ditadura civil-militar em que todos os direitos do homem e do cidadão honestos foram cassados. O tipo de elite que tomou a República na época suspendeu a Constituição Federal e passou a governar por meio dos Atos Institucionais, que eram medidas decretadas pelos generais e seus asseclas que se instalaram no poder Executivo. Começava ali um golpe com a outorga da Constituição de 1967, na qual o artigo o art. 2 "Todos os poderes emanam do povo e em nome dele são exercidos", prescrito na Constituição de 1934, foi suprimido. Aqui o hiato foi cruel, o povo trabalhador passou a ser mero expectador, cliente, mão de obra desqualificada e semi-escrava daquele tipo de elite industrial, comercial, agrária e outros tipos de patrões apoiadores e financiadores da ditadura civil-militar. Contribuiu com aquele regime de exceção, inclusive, os poderes legislativos em todos os níveis, judiciários coniventes com a situação anti-democrática, também os Órgãos de poderes como a OAB, CNBB, FIESP, entre outros que ora colaboraram, ora faziam vistas grossas, ou simplesmente lavavam as mãos. Temos alguns casos de rara exceção de advogados com honestidade, coragem e humanidade assim como padres, mas dá para contar nos dedos. Em nome e em respeito aos Estados Unidos o Brasil voltava a ser o quintal do Tio Sam, evidentemente contavam com a grande injeção de dólares nos bolsos dessa elite do atraso, usando uma teoria do professor Jessé de Souza, tal elite civil-militar se enriquecia ao passo que os trabalhadores empobreciam. Sem uma Constituição que tivesse que ser cumprida os governantes assaltavam o Estado, a população e prendia, exilava ou matava quem os denunciasse ou pediam a democracia de volta.

Outra vez o Brasil se vê numa conjuntura em que a pobre Constituição é subjugada pelos mesmos atores de então, a elite do atraso, o STF, grandes e pequenos industriais e comerciantes locais, com o apoio moral de parte considerável dos militares que vira e mexe dão entrevistas relembrando os poderes civis executivo e judiciário do episódio de 1964-1985.

No que toca à submissão da Constituição seu artigo 1° foi reduzido a pó, pois o poder não emanará mais do povo que não poderá votar em seu candidato escolhido. Mas também outras cláusulas estão sob suspeitas; o artigo 5° foi outro surrado no parágrafo segundo que diz "Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte". O Brasil deve respeitar os tratados internacionais e a ONU!

Diante de tais episódios nefastos a ONU em sua Comissão dos Direitos Humanos determinou nesta sexta-feira dia 17 de agosto de 2018 que o Brasil pare de perseguir os direitos sociais do cidadão.

No ano 1989 no governo Sarney o Brasil assinou o Tratado de Cooperação entre as Nações liberais e colocou-se sob tutela da ONU a obrigatoriedade de respeitar os Direitos Humanos. O Congresso aprovou e o presidente sancionou que o país se colocasse sob responsabilidade da ONU, assim permitindo que esse órgão internacional supervisionasse os arbítrios que a nação pudesse cometer novamente contra as pessoas. Ao assinar o Pacto de Respeito dos Direitos Humanos da ONU o Brasil deve acatar as recomendações dela.

Se por acaso a elite do atraso teime em não acatar a decisão da ONU os países membros e signatários da Convenção poderá olhar o Brasil como um país ditador, totalitário que não cumpre suas obrigações e pactos. O Brasil pode virar um pária internacional aos olhos de investidores temerosos dessa elite que burla normas, acordos e tratados com a ONU. Não é a primeira vez que a elite do atraso ignora e desrespeita tratados humanos e civis internacionais durante a escravidão ela também o faz. Chegando ao ponto da Inglaterra ter que afundar alguns navios negreiros na Costa do Atlântico.

Quem sabe num futuro próximo o Brasil e a elite golpista realize o sonho de voltar a ser o fundo de quintal dos Estados Unidos. Afinal, ser fundo de quintal basta a uma elite do atraso, assim como a pseudo burguesia, classe média decadente, também os pobres de direita e analfabetos políticos e funcionais que lotam esse país. Fundo de quintal, sim. Afinal é gostoso falar mal de Cuba, Venezuela, Irã, países fundamentalistas que não respeitam os Direitos Humanos, enquanto aqui o que acontece é exatamente o mesmo. Temos duas opções; democracia, justiça ou fundo de quintal. Finalmente, a questão não é como para Hamlet, ser ou não ser, mas ser deles ou não ser deles; o país e todas as riquezas, mesmo que para isso externamente e para o direito internacional o Brasil seja um mero fundo de quintal dos Estados Unidos.

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